O Programa de Pós-graduação em Direito, do Centro de Ciências Jurídicas, da Universidade Federal do Pará (UFPA) recentemente publicou o Edital n. 01/2006, com vistas ao ingresso de alunos para o primeiro semestre letivo do corrente ano.
No âmbito do Curso de Mestrado encontra-se a linha de pesquisa Direitos humanos e meio ambiente, a qual contempla diversas disciplinas, entre elas o Direito Agroambiental, a ser ministrada pelo Prof. Dr. Antônio José de Mattos Neto.
A Revista de Direito Agrário, Ambiental e da Alimentação (RDAAA) consta como leitura obrigatória para a disciplina acima referida, especialmente no que se refere aos artigos de autoria de Raymundo Laranjeira, Rúbia Zanotelli de Alvarenga e Maria Adriana Victoria.