duminică, ianuarie 08, 2006

"EUA forçam UE a repensar emissões da aviação"

De acordo com o jornal Público de hoje, "A Comissão Europeia pode recuar na sua intenção de incluir todos os voos que partam de aeroportos da União Europeia no Comércio de Emissões devido às ameaças dos Estados Unidos de mover acções legais se o plano for para a frente. A Comissão pediu ao grupo de trabalho encarregado desta proposta para estudar uma alternativa até ao final de Abril.
Conforme o documento aprovado em Setembro e apoiado pelos ministros em Dezembro, cada companhia aérea receberia direitos de emissão e poderia negociar no mercado a diferença entre o seu limite e a quantidade de poluição que efectivamente produziu. A proposta afectaria todos os voos que saiam de cidades da UE, incluindo os de companhias que não fazem parte do espaço comunitário. Os EUA disseram que a intenção viola a Convenção de Chicago de 1944, a qual isenta as companhias aéreas de pagar taxas sob voos internacionais.
Inicialmente, a proposta só contemplava voos internos, mas estes apenas representam 40 por cento das emissões do sector da aviação. Na altura, o grupo de trabalho considerava preferível começar com um esquema mais limitado que seria mais tarde alargado a todos os voos.
Segundo a Comissão Europeia, a proposta obrigaria a um aumento médio de nove euros sobre a tarifa normal." (A hiperligação foi acrescentada)

Para mais desenvolvimentos sobre a inclusão das companhias aéreas no Sistema Europeu de Comércio de Emissões, vide a Página criada pela Direcção-Geral do Ambiente da Comissão Europeia.

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