joi, ianuarie 26, 2006

"Moçambique: Governo vai retirar títulos a utentes que não explorarem terra"

O AgroNotícias informa igualmente que "O Governo moçambicano vai retirar a terra aos utentes que não explorarem as suas áreas de produção dentro de dois anos, de acordo com a legislação em vigor no país, anunciou hoje fonte governamental.
O ministro da Agricultura de Moçambique, Tomás Mandlate, ordenou hoje a verificação dos prazos de exploração de terra e a expropriação de títulos de aproveitamento a pessoas singulares e colectivas que não exerçam qualquer tipo de actividade nas áreas de produção dentro do período estipulado pelo executivo moçambicano.
'Os funcionários afectos ao cadastro da terra devem verificar os prazos e expropriar os títulos a pessoas singulares e colectivas com concessões, mas que há vários anos não as exploram', determinou Tomás Mandlate." (As hiperligações foram acrescentadas)
Também este artigo pode ser lido na íntegra.

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