joi, ianuarie 19, 2006

Na Europa, "Qualidade balnear com novas regras"

De acordo com o Jornal de Notícias de hoje, "O Parlamento Europeu (PE) adoptou ontem uma directiva (lei europeia) sobre avaliação da qualidade das águas balneares na União Europeia, que visa reforçar a segurança e a informação ao público.
A nova directiva, que entrará em vigor em 2015, substitui a actual lei de 1976, considerada 'obsoleta'. Contempla controlos mais simples, mas mais eficazes da qualidade das águas do mar, rios e lagos, com dois procedimentos, em vez dos actuais 19, que permitirão avaliar a contaminação das águas por materiais fecais, a principal ameaça à saúde pública dos banhistas.
As informações prestadas aos banhistas - que de verão ser disponibilizadas a partir de 2013 - estarão classificadas em quatro categorias excelente, bom, suficiente e mau, sendo que uma água 'má' deverá ser interdita a banhos.
A directiva foi aprovada com 584 votos a favor, 11 contra e 56 abstenções, mas foram necessários três anos para se chegar a um acordo, que, segundo a comissão de ambiente do PE, permitirá passar o risco de um banhista contrair uma doença dos actuais 12% para 7,5%.
A qualidade da água é um dos critérios de atribuição da 'bandeira azul', galardão de qualidade balnear atribuído em 2005 a 191 praias portuguesas." (As hiperligações foram acrescentadas)

Complementarmente, é de ler a Nota emitida ontem pelo Serviço de Imprensa do PE.

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