luni, ianuarie 02, 2006

Política de Ambiente em Portugal (2006): "Novas regras e entidades para a zona costeira"

Nos termos de um artigo das jornalistas Filomena Naves e Rita Carvalho, publicado pelo Diário de Notícias de hoje, "O ano de 2006 será o ano do litoral, não se tem cansado de afirmar a tutela do Ambiente. Espera-se, por isso, já em Janeiro, uma estratégia para a orla costeira portuguesa com a definição de acções prioritárias e de uma nova orgânica de competências institucionais.
No sector da conservação da natureza, aguarda-se a tão reclamada remodelação do Instituto da Conservação da Natureza e a aprovação dos planos de ordenamento das áreas protegidas em falta. O Governo já adiantou que vai abrir projectos de conservação da natureza a capitais privados, mas a forma como isso será feito ainda não foi dada a conhecer.
Politicamente, o ano que agora começa também se adivinha polémico, com a escolha dos locais que irão proceder à co-incineração dos resíduos industriais perigosos. O processo está em avaliação e as conclusões estão para breve.
Para além da aprovação de uma lei-quadro dos resíduos e outra da conservação da natureza, o Governo terá este ano que travar difíceis negociações com Bruxelas para sanar contenciosos como os projectos da Barragem do Sabor e da Barragem de Odelouca. Em matéria de alterações climáticas será altura de explicar em que moldes será cumprido o Protocolo de Quioto." (As hiperligações foram acrescentadas)

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