vineri, ianuarie 27, 2006

"A água é pública"

"O ministro do ambiente não tem dúvidas: a água é um bem demasiado precioso para fugir ao controlo público.
Os privados, envolvidos neste negócio da comercialização da água que corre nas torneiras dos consumidores, prestariam, portanto, serviço pior do que o Estado. Será assim? A resposta não é líquida.
É que não é fácil resolver o problema da entrega desta necessidade básica defendendo, por exemplo, a habitual dinâmica do mercado contra a tradicional ineficácia do Estado. Nem sequer faz sentido aplicar, aqui, a defesa do utilizador-pagador ou sublinhar os méritos da concorrência. Água é água, coisa bem diferente de estradas, telefones, banda larga ou, até, electricidade." Assim começa um muito interessante Editorial de Martim Avillez Figueiredo no Diário Económico, o qual pode, e deve, ser lido na íntegra.

Nota: recordamos que, na sequência da tardia transposição da Directiva-Quadro da Água, foram muito recentemente aprovados os regimes nacionais relativos à titularidade dos recursos hídricos e ao enquadramento da gestão das águas superficiais.

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