marți, ianuarie 17, 2006

Turismo e Ambiente em Portugal I: "Empresa que destruiu vegetação na ria Formosa incorre em multa"

De acordo com o jornal Público de hoje, "O Parque Natural da Ria Formosa admite multar a empresa que destruiu uma zona de mato na Quinta do Ludo, depois de as autoridades ambientais terem ali chumbado a construção de um campo de golfe. A directora do parque, citada pela agência Lusa, garante que a desmatação, feita com maquinaria pesada, carecia de autorização daquela entidade dependente do Instituto da Conservação da Natureza (ICN). Todavia, ressalvou que os técnicos do parque ainda estão a investigar 'a profundidade e a natureza' da destruição praticada e só depois será, eventualmente, levantado o auto de contra-ordenação à empresa responsável do terreno. Em causa estão cerca de cinco hectares de matagal, sobreiros e pinheiros, à volta de metade daquilo que inicialmente se julgou.
A operação, que devastou completamente o terreno, foi descoberta no final da passada semana pelos técnicos do Parque Natural da Ria Formosa, cerca de mês e meio depois do chumbo de um projecto de campo de golfe, cujo estudo de impacto ambiental esteve em consulta pública há cerca de seis meses. O campo de golfe, recusado a 14 de Novembro pelo Ministério do Ambiente, que deveria ocupar os 54 hectares da propriedade, situa-se numa zona de Rede Natura 2000 e faz parte da zona de protecção especial para as aves. A directora do parque recusa estabelecer qualquer ligação entre o chumbo do projecto do golfe e a desmatação detectada pelos seus técnicos, feita com a alegada intenção de criar condições para a utilização da terra para fins agrícolas." (As hiperligações foram acrescentadas)

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