luni, ianuarie 30, 2006

"Menos de metade dos parques zoológicos portugueses estão licenciados"

Nos termos de um artigo da jornalista Sandra Moutinho no Público de hoje, "Menos de metade dos parques zoológicos portugueses estão licenciados, quase um ano depois do licenciamento ser obrigatório, uma situação semelhante à maioria dos países da União Europeia, onde este processo está igualmente atrasado, de acordo com um relatório.
Desde 1 de Abril de 2005 que a lei, resultante da Directiva Comunitária n.º 1999/22/EC, de 29/03, obriga todos os parques zoológicos a estarem licenciados. Em Portugal existem 30 parques zoológicos, mas apenas 13 estão licenciados, encontrando-se os restantes com o processo em curso, ou sem licença, segundo um relatório acerca da aplicação da directiva comunitária sobre zoos a que a agência Lusa teve acesso."
Em consideração ao interesse didático deste texto, o mesmo foi transcrito para o De lege agraria extensa.

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