joi, ianuarie 26, 2006

Em Portugal, "Governo flexibiliza construção em reservas ecológicas"

Como dá conta um artigo do jornalista Rui Cabrita, com Afonso Vaz Pinto, publicado no Diário Económico de hoje, "O Governo prepara-se para apresentar no prazo de duas semanas a revisão da legislação respeitante à Reserva Ecológica Nacional (REN) com vista a facilitar a a actividade de construção ou outras, nestes terrenos, até agora bloqueados. O ministro do Ambiente, Francisco Nunes Correia, adiantou ao Diário Económico que as novas medidas 'visam desburocratizar, simplificar e flexibilizar estas terrenos, de forma compatível coma REN'. Ou seja, a ideia é que se possa dar usos a terrenos que estavam completamente vedados. O objectivo é , segundo o ministro, retirar um cariz demasiado proibitivo a este tipo de propriedades."
Este texto está acessível na íntegra.

Niciun comentariu: