joi, ianuarie 19, 2006

Governo anuncia incentivos para biocombustíveis

Na cerimónia que hoje à tarde se realiza no INETI, com a presença do primeiro-ministro e do ministro da Economia e Inovação, o Governo vai assinar também um memorando de entendimento para um projecto de investimento e criação de um centro de investigação e desenvolvimento na área do biogás e do hidrogénio.
O Governo avança ainda com a certificação energética de edifícios, que passa por novos regulamentos e a obrigatoriedade de instalação de painéis solares térmicos.
A energia das ondas terá também novidades com a criação de uma zona piloto e com a agilização de mecanismos de licenciamento para projectos nessa área.
O desenvolvimento das energias renováveis e a eficiência energética fazem parte da Estratégia Nacional para a Energia, estando também previsto no Plano Tecnológico, no sentido de diminuir a dependência energética do país e contribuir para a diminuição de emissões de carbono.
As medidas fiscais de incentivo aos biocombustíveis estavam paradas desde a entrada em função do Governo socialista, que decidiu rever a isenção total de imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) aprovada pelo Governo de Santana Lopes.
Segundo um estudo elaborado pelo Ministério da Agricultura, a isenção total de ISP sobre a parte do biocombustível adicionado ao combustível normal implica uma perda anual de receita fiscal de 50 milhões de euros em 2005 que poderia chegar aos 160 milhões de euros em 2010.
Na directiva comunitária, cuja transposição hoje deverá ser aprovada em Conselho de Ministros, previa uma taxa de incorporação de 2% em 2005 e de 5,75% em 2010.
O Governo deverá apresentar hoje não só o valor da isenção de ISP, bem como a quantidade anual a incorporar.
Para maiores desenvolvimentos sobre esta notícia, consulte-se Diário Digital/Lusa.

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