terça-feira, outubro 11, 2005

Comissão vai debater demarcação de terras indígenas (Brasil)

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados vai promover audiência pública para debater o reconhecimento e a regulamentação de terras indígenas, a partir de levantamento realizado pelo Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas (FDDI). O debate, aprovado no último dia 5, foi solicitado pela presidente da comissão, deputada Iriny Lopes (PT-ES), e pelo deputado Eduardo Valverde (PT-RO).
"As entidades indigenistas consideram que esta comissão pode desempenhar um papel fundamental nesse processo. As audiências permitem que sejam ouvidas todas as partes interessadas, devido à discrepância entre o quantitativo de terras indígenas apresentado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e o que é reivindicado por esses povos indígenas. É importante garantir os direitos desses povos", afirmam os deputados.
Serão convidados para o debate representantes do FDDI; da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas; da Funai; do Ministério da Justiça; do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão - Índios e Minorias, do Ministério Público Federal; e entidades indígenas e indigenistas.Os autores do requerimento sugeriram que o encontro seja realizado entre os dias 22 e 24 de novembro. Porém, a comissão ainda não formalizou a data. (Fonte: Agência Câmara)

Um comentário:

Broadband Guy disse...

Column: Xanga vs. Woodchipper
Jaci Boydston Kansas State Collegian After millennia of wars, oppression and other atrocities caused by societal inequalities, an innovation has finally come along that will equalize the playing field and may ...
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