A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realizará audiência pública, em conjunto com a Comissão de Defesa do Consumidor, para apurar denúncia de uso de soja transgênica em óleos comestíveis sem que conste informações no rótulo. A denúncia foi apresentada pelo Greenpeace do Brasil, entidade ambientalista não-governamental. Segundo a ONG, os produtores de óleo das marcas Soya e Liza - duas empresas multinacionais - utilizam soja transgênica, ou seja, geneticamente modificada, sem a devida rotulagem com informações sobre a característica do produto.
Exames
Os autores do requerimento, deputados João Alfredo (Psol-CE) e Fernando Gabeira (PV-RJ), explicam que o Greenpeace apresentou não só as denúncias, mas dados e informações concretas, como resultado de exames em laboratórios que comprovam a omissão de informações sobre o uso da soja transgênica. Os dados demonstram "flagrante desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor (Lei 8078/90)e à legislação que exige a informação no rótulo de todo produto que contenha mais de 1% de produtos transgênicos", ressaltou João Alfredo.
Participantes
Serão convidados para discutir o assunto representantes dos ministérios da Justiça; Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Meio Ambiente; Saúde; representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); Ministério Público Federal; Instituto de Defesa do Consumidor (Idec); Associação Brasileira de das Indústrias Alimentícias (Abia); Associação das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) e do próprio Greenpeace. O requerimento foi aprovado no último dia 19, mas a reunião ainda não foi agendada. (Fonte: Agência Câmara)
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