A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural rejeitou ontem o Projeto de Lei 623/99, do deputado Ricardo Izar (PPB-SP), que disciplina o uso e o consumo dos produtos originados de atividades florestais. A proposta garante incentivos - como fornecimento de mudas, assistência técnica e apoio técnico-educativo - aos estabelecimentos que preservarem a cobertura florestal. O objetivo é assegurar a manutenção da qualidade de vida e do equilíbrio ecológico, e a preservação do patrimônio genético nacional.
Para mais informações sobre esta matéria, veja o De lege agraria extensa.
Nenhum comentário:
Postar um comentário