O Senado ratificou a Convenção-Quadros para o Controle do Tabaco na noite de quinta-feira. O tratado internacional visa a restrição do consumo de tabaco e de outros produtos derivados.
Segundo informações do Senado, a ratificação só foi possível porque o governo federal se comprometeu, por meio de um documento assinado por seis ministros, a garantir a atividade dos produtores de fumo. O documento contou com a assinatura de seis ministros: Celso Amorim (Relações Internacionais), Antonio Palocci (Fazenda), Roberto Rodrigues (Agricultura), Miguel Rossetto (Desenvolvimento Agrário), José Agenor (Saúde) e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.
O País deve encaminhar o documento ratificado à sede da Organização das Nações Unidas (ONU) até 7 de novembro de 2005. Os países que ratificarem até esta data terão direito a voto em decisões sobre apoio técnico e financeiro a políticas relacionadas ao tabaco, como, por exemplo, a que trata da substituição do plantio de fumo por outra cultura. (Fonte: InvestNews)
Segundo informações do Senado, a ratificação só foi possível porque o governo federal se comprometeu, por meio de um documento assinado por seis ministros, a garantir a atividade dos produtores de fumo. O documento contou com a assinatura de seis ministros: Celso Amorim (Relações Internacionais), Antonio Palocci (Fazenda), Roberto Rodrigues (Agricultura), Miguel Rossetto (Desenvolvimento Agrário), José Agenor (Saúde) e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.
O País deve encaminhar o documento ratificado à sede da Organização das Nações Unidas (ONU) até 7 de novembro de 2005. Os países que ratificarem até esta data terão direito a voto em decisões sobre apoio técnico e financeiro a políticas relacionadas ao tabaco, como, por exemplo, a que trata da substituição do plantio de fumo por outra cultura. (Fonte: InvestNews)
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