vineri, martie 31, 2006

Em Portugal, "IGLO retira 20 mil embalagens de frango do mercado devido ao rótulo"

Segundo o Diário Económico, "A IGLO está a retirar cerca de 20 mil embalagens de panados de frango depois de um adolescente alérgico à proteína láctea ter uma indisposição após comer este produto, cujo rotulo não indica a presença da referida substância.
O caso aconteceu esta semana com os Crocantes de Frango do Capitão Iglo, tendo hoje a empresa colocado anúncios nos jornais a informar do 'lapso' e pedido aos comerciantes para retirarem o produto das prateleiras.
'Todos os lotes deste produto têm o mesmo problema no rótulo. Pedimos aos nossos clientes a remoção do produto o mais imediatamente possível e vamos avisar sábado nas televisões que o produto contém aquela proteína', afirmou hoje à agência Lusa Jorge Lopes, director de comunicação da IGLO.
Tudo aconteceu depois de um consumidor alérgico à proteína ter alertado à empresa."
Esta notícia pode ser lida na sua integralidade.

"Estado: Ministério da Agricultura perde oito entidades, duas direcções regionais"

Como dá conta o AgroNotícias, "Lisboa, 30 Mar - O governo decidiu reduzir das actuais 25 para 17 as entidades integradas no Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, concentrando os instrumentos de financiamento ao sector num organismo.
Segundo o Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado (PRACE), hoje divulgado após aprovação em Conselho de Ministros, as direcções regionais passam de sete para cinco, concentrando-se em termos geográficos, mas mantendo-se a do Algarve e a do Alentejo.
Na área de suporte à gestão de recursos, o Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola (INGA) deixa de existir na estrutura do Ministério liderado por Jaime Silva, ficando somente a Secretaria-Geral e o Instituto de Financiamento da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas (IFADAP).
No total, nos serviços centrais do Ministério responsável pelo sector agrícola, o PRACE avança um decréscimo de seis entidades, a que se acrescentam as duas baixas nos serviços desconcentrados. O PRACE refere uma 'reforma estrutural e grande concentração das missões do Ministério'."
Este artigo está disponível em texto integral.

"Ministério do Ambiente processado por chumbo de campo de golfe na Ria Formosa"

Nos termos de um artigo do jornalista Ricardo Garcia, no Público de hoje, "O secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa, e o Instituto da Conservação da Natureza (ICN) estão a ser processados por terem chumbado um campo de golfe no Parque Natural da Ria Formosa, no Algarve. Os promotores do empreendimento, a empresa Springville Holdings Limited, querem reverter uma decisão desfavorável contra o projecto Formosa Golfe, no concelho de Loulé, ou então pedem ao Estado uma indemnização de 9,2 milhões de euros.
Na acção, também foram notificadas como 'contra-interessadas', na semana passada, cinco organizações não-governamentais de ambiente - GEOTA, Quercus, Liga para a Protecção da Natureza, Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves e Almargem. Todas emitiram pareceres contra o projecto, durante a consulta pública.
É um processo judicial incomum, mas não inédito, contra o chumbo de um estudo de impacte ambiental." (As hiperligações foram acrescentadas)
Pelo seu interesse didáctico, este texto foi transcrito para o De lege agraria nova extensa.

joi, martie 30, 2006

Grippe Aviaire: Kofi Annan plaide pour une aide supplémentaire aux pays pauvres

Face à la rapide progression da la grippe aviaire à travers le monde, le Secrétaire général a lancé aujourd'hui un appel à augmenter l'aide aux pays les plus pauvres, particulièrement en Afrique, afin de les aider à lutter contre le virus.
«En janvier dernier, à Pékin, la Conférence internationale des donateurs pour la grippe aviaire et humaine avait permis de récolter 1,9 milliard de dollars de promesses de dons et de prêts». «Depuis, les besoins qui sont apparus rendent plus nécessaire que jamais la concrétisation de ces promesses le plus rapidement possible» a souligné Kofi Annan dans un message transmis aujourd'hui par son porte-parole. «Ayant à l'esprit les défis croissants auxquels vont devoir faire face les pays pauvres, les donateurs doivent en outre se préparer à mobiliser des ressources supplémentaires» a-t-il ajouté.
De retour d'un voyage en Afrique, le Secrétaire général a noté qu'il avait pu constater par lui-même que les besoins y étaient plus pressants que nulle part ailleurs : «il y a un besoin vital et immédiat d'expertise, de fonds, de moyens de transport et d'équipement. Maintenant que la confirmation du H5N1 est confirmée dans quatre pays d'Afrique, ces besoins vont devenir chaque jour plus pressants». «Le virus menace le monde entier. Il ne connaît aucune frontière. Il est de notre responsabilité collective de nous assurer que tous les pays --riches comme pauvres- sont protégés et préparés. La famille des Nations Unies fera tout ce qu'elle peut pour cela» a conclu Kofi Annan.
Depuis décembre 2003, le virus H5N1 a infecté 186 personnes dans le monde, dont 105 en sont décédées. Selon l'Organisation mondiale de la santé , la pandémie ne concerne que les animaux et n'infecte que très rarement des humains. Il n'y a pour l'heure aucun signe de mutation du virus qui lui permettrait de se transmettre d'humain à humain. Mais dans le cas où cette mutation se réaliserait, «nous n'aurions plus le luxe de nous préparer», a averti David Nabarro, le coordinateur des Nations Unies pour la grippe aviaire. «Il nous faut donc nous préparer comme si la pandémie était certaine», avait-il alors souligné.
Veuillez consulter le site du Centre de nouvelles ONU pour plus d'information.

miercuri, martie 29, 2006

Brasil: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Estados e Setor Privado discutuem impacto da ferrugem da soja na entressafra

"Técnicos do Departamento de Sanidade Vegetal (DSV) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) reúnem-se nesta quarta-feira (29/03) às 9h, na sede da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), com representantes do setor produtivo e dirigentes de órgãos estaduais de defesa sanitária para discutir sobre os impactos da ferrugem asiática nos plantios irrigados de soja na entressafra.
Segundo pesquisadores da Embrapa, a soja cultivada sob pivô central, semeada fora do período da safra convencional, serve como uma “ponte verde”, mantendo a doença no campo até o próximo cultivo de verão. O Mapa chegou a fazer uma recomendação oficial para que os produtores não cultivassem o produto na safrinha 2005, mas a orientação não foi acatada por alguns Estados. Agora, serão discutidas quais medidas poderão ser adotadas para reduzir o problema na próxima safra. A Embrapa Soja avalia que, de maneira geral, a situação da ferrugem da soja é semelhante ao que ocorreu na última safra: o aparecimento da doença de forma generalizada, mas com grande dependência da condições climáticas para se desenvolver severamente. Estados com menor incidência de chuvas tendem a registrar ocorrências menos severas da doença. Além disso, a forte atuação de técnicos e produtores no monitoramento e aplicação de fungicidas tem possibilitado um controle satisfatório da ferrugem asiática.
De acordo com panorama da ferrugem elaborado no início de fevereiro pela Embrapa soja, o Mato Grosso do Sul é o Estado com o maior número de ocorrências. “Apesar de algumas regiões estarem sofrendo com estiagem, em outras as condições climáticas têm sido bastante favoráveis para a ferrugem”. No Rio Grande do Sul, no mês passado a doença estava presente em 50 lavouras e em 15 unidades de alerta. Em Santa Catarina, as chuvas das últimas semanas de janeiro proporcionaram o aparecimento de 15 focos. No Paraná a doença foi registrada em todas as regiões produtoras, mas com baixa severidade, devido à estiagem. Em São Paulo, assim como no Paraná, a ferrugem se mostrou amplamente disseminada nos cultivos dessa safra, favorecida por chuvas ocorridas em dezembro e janeiro. Na região do Triângulo Mineiro, em fevereiro a ferrugem estava disseminada de forma generalizada, mas o controle sendo feito de forma satisfatória. Em Goiás, praticamente todos os municípios produtores já haviam detectado focos de ferrugem asiática no período. No Mato Grosso, a doença, segundo a Embrapa, tem ocorrido de forma localizada em alguns municípios, mas é onde os relatos da doença apresentam maior severidade. O maior problema decorre dos cultivos irrigados de inverno. Na Bahia, a falta de chuvas retardou o desenvolvimento da doença e, nos poucos focos identificados, a severidade da doença é baixa. Mesma situação verifica-se no Maranhão e no Tocantins"

"Gripe aviária: Comissão propõe autorização de auxílio financeiro comunitário ao sector dos ovos e aves de capoeira"

Segundo a Sala de Imprensa da União Europeia, "A Comissão Europeia apresentou hoje uma proposta que autoriza a comparticipação do orçamento da União Europeia no custo das medidas de apoio ao mercado nos sectores dos ovos e aves de capoeira. Desde o início da recente crise da gripe aviária, o consumo de aves e ovos diminuiu drasticamente em alguns Estados-Membros, provocando uma aguda redução dos preços. A actual regulamentação que rege o mercado dos ovos e das aves de capoeira permite à UE cofinanciar medidas de compensação unicamente em caso de gripe aviária numa exploração ou de restrição à circulação de aves por razões veterinárias. Não existe de momento qualquer possibilidade de auxílio comunitário motivado por problemas de mercado que tenham a ver com diminuições nas vendas devido à perda de confiança dos consumidores. Perante a gravidade da actual crise, a Comissão propõe o cofinanciamento de 50% do custo das medidas de apoio ao mercado causadas pela queda no consumo e nos preços de ovos e aves. A proposta, a enviar ao Parlamento Europeu e ao Conselho, poderá ser adoptada até ao final de Abril. Uma vez adoptada a base jurídica, os Estados-Membros terão de sujeitar as suas propostas de medidas à aprovação da Comissão."

Este Comunicado está disponível em texto integral nas Línguas Portuguesa, Espanhola, Francesa e Italiana.

"Quando um queijo é demasiado confuso"...

Como relata o jornalista Duarte Calvão no Diário de Notícias de hoje, "Piero Sardo está um pouco atordoado perante os 17 queijos de Serpa que tem diante de si. 'Nunca vi uma tipologia tão confusa', confessa. Fundador da Slow Food, especialista em queijos de todo o mundo, os seus estudos de Filosofia talvez o ajudem a comparar os diversos graus de maturação, tamanho, aroma e sabor deste produto certificado alentejano.
Sardo veio a Lisboa, na quinta-feira, a pedido de um grupo de produtores de queijo de Serpa insatisfeitos com uma Denominação de Origem Protegida (DOP) que consideram demasiado abrangente, com uma área geográfica que vai da fronteira até quase o litoral alentejano: concelhos de Mértola, Beja, Castro Verde, Almodôvar, Cuba, Ourique, Moura, Serpa, Vidigueira, Aljustrel, Ferreira do Alentejo, Alvito e ainda freguesias dos concelhos de Odemira, Santiago do Cacém, Grândola e Alcácer do Sal." (As hiperligações foram acrescentadas)
Esta peça está acessível na íntegra.

"Simplex: Ministro do Ambiente garante que REN vai ser 'flexibilizada'"

Segundo o AgroNotícias, "O ministro do Ambiente garantiu hoje que a revisão do regime da Reserva Ecológica Nacional vai permitir acções, até agora, proibidas ou morosas nessas áreas, como a construção de um estábulo ou mais um quarto numa casa.
'Até agora, a Reserva Ecológica Nacional (REN) tem sido estritamente 'non edificandi', ou seja, não se pode fazer nem construir nada. Isso é excessivo e, para a manter como instrumento interessante de valorização territorial, devem os definir as acções e medidas compatíveis com essas áreas', frisou Nunes Correia.
O ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Rural falava aos jornalistas, em Évora, no final de uma reunião com o Conselho da Região, órgão consultivo da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo.
Questionado pela agência Lusa sobre as medidas na esfera do seu Ministério contidas no programa de simplificação administrativa e legislativa Simplex, apresentado segunda-feira pelo Governo, Nunes Correia destacou a revisão do regime jurídico da REN. 'Uma das mais importantes é a iniciativa legislativa da revisão do regime jurídico da REN, que irá para discussão em Conselho de Ministros nas próximas duas a três semanas. Vão ser definidos usos e acções compatíveis com os vários tipos de REN', revelou."
Este artigo está disponível em texto integral.

marți, martie 28, 2006

XII Seminário Nacional de Direito Agrário (Programa)

Dia 26 de setembro de 2006 - Terça–feira.
Auditório do Palácio da Cultura
17h – Credenciamento
19h – Cerimônia de abertura
Composição da mesa
Hino Nacional Brasileiro
Pronunciamento acadêmico
Discurso de autoridades
Coral com músicas regionais
Encerramento
21h – Coquetel regional de recepção
Coreto do Palácio da Cultura
Dia 27 de setembro de 2006 - Quarta-feira.
Auditório do Palácio da Cultura
09h – Palestra
Direito agrário e os paradigmas constitucionais
09h30 – Palestra
Direito agrário e a realidade amazônica
10h – Debate
10h30 – Lanche regional
10h45 – Palestra
Novos objetos do direito agrário, o contexto comunitário e o regionalismo
11h15 – Palestra
Alimentos transgênicos na Amazônia e o direito do consumidor
11h45 – Debate
Intervalo
16h – Painel
A questão agrária em Roraima
17h - Debate
18h – Lanche regional
18h15 - Painel
O direito agrário e os indivíduos da Amazonia
19h15 - Debate
Dia 28 de setembro de 2006 - Quinta-feira.
Auditório do Palácio da Cultura
09h – Palestra
Agroindustria e o desenvolvimento sustentável na Amazônia
09h30 – Palestra
O ordenamento fundiário de Roraima
10h – Debate
10h30 – Lanche regional
10h45 – Palestra
Os movimentos sociais do campo em Roraima
11h15 – Palestra
Aquisição de imóvel rural por estrangeiro na Amazônia
11h45 – Debate
Intervalo
16h – Painel
Terras públicas e devolutas em Roraima: legitimação e regularização de posse
A questão fundiária em Roraima
Posse agrária
17h - Debate
18h – Lanche regional
18h15 - Painel
Cadastro rural: o georeferenciamento
19h15 - Debate
Dia 29 de setembro de 2006 - Sexta-feira.
Auditório do Palácio da Cultura
09h – Palestra
Direito agrário e o regime florestal: floresta legal e floresta permanente. As florestas públicas
09h30 – Palestra
Direito agrário e Justiça agrária – acesso à Justiça
10h – Debate
10h30 – Lanche regional
10h45 – Painel
Direito agrário e as águas: as bacias hidrográficas e a realidade roraimense
11h45 – Debate
Intervalo
16h – Painel
Zoneamento: potencialidades regionais – agronegócio e agroturismo
18h - Debate
18h15 – Lanche regional
18h30 – Painel
Questão agrária na Amazônia: áreas ambientais, garimpagem, as áreas indígenas. Constitucionalidade
19h15 - Debate
20h - Encerramento
Entrega de certificados
21h30 – Jantar amazônico

Índice de Sustentabilidade Garante mais Qualidade e Competividade ao Agronegócio

"Pesquisadores do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa) e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) estão envolvidos na definição de um Índice de Sustentabilidade (IS) que garanta mais qualidade e competitividade aos produtos agropecuários.
Esta é mais uma ferramenta disponibilizada ao agronegócio brasileiro para atender às exigências dos importadores e consumidores quanto à garantia da qualidade e sanidade dos alimentos, levando em consideração, ainda, os aspectos sociais e ambientais da produção. O programa, já em fase de experimentação, permite o acompanhamento e a validação das técnicas de produção, da sustentabilidade do uso das terras e do monitoramento do ciclo de vida dos produtos. As pesquisas estão apoiadas em geotecnologias e monitoramento por satélite, e o projeto piloto está direcionado para a produção de cana. No futuro, deve se estender para outras cadeias produtivas (soja, laranja, café, pecuária de corte, etc).
Coordenado pelo professor Evaristo Eduardo de Miranda, da Embrapa Monitoramento por Satélite, em parceria com o Departamento de Sistemas de Produção e Sustentabilidade (DEPROS) da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo (SDC) do Ministério da Agricultura, o projeto será apresentado oficialmente durante a II Conferência Internacional sobre Rastreabilidade de Produtos Agropecuários, que será realizada em Brasília, de 10 a 12 de abril. O IS atende às crescentes exigências dos compradores externos de produtos primários do Brasil. Quando implantado, a partir do próximo ano, obedecerá regras simples, por ser declaratório, voluntário e obtido por um período determinado. Para os técnicos, o grande atrativo econômico para a produção sustentável é a busca do lucro. E isto, eles garantem, será obtido pela redução de custos, agregação de valor, obtenção de novos mercados e a garantia de sobrevivência a longo prazo".

Paraná ganha duas novas áreas de conservação

Informa o site Bondenews que o estado do Paraná ganhou, na última semana, mais duas unidades de conservação na Floresta Atlântica: a Reserva Biológica das Araucárias, com cerca de 14.919 hectares de Floresta Ombrófila Mista, cobrindo parte dos municípios de Imbituva, Teixeira Soares e Ipiranga, e o Parque Nacional dos Campos Gerais, com 21.286 hectares, com formações de campos e florestas, cobrindo os municípios de Ponta Grossa, Castro e Carambeí.
Junto com a Reserva Biológica das Perobas, com 8.300 hectares de Floresta Estacional Semidecidual, cobrindo parte dos municípios de Turneiras d’Oeste e Cianorte, as três áreas protegidas representam um acréscimo de 15% no conjunto de unidades de conservação federal de uso restrito no Estado do Paraná.
Segundo o Superintendente do IBAMA/PR, Marino Elígio Gonçalves, "para o Paraná, a criação destas áreas é um salto qualitativo na proteção de ecossistemas seriamente ameaçados de extinção, e responde positivamente aos anseios de boa parte da população brasileira que compreende a importância da conservação da biodiversidade, além de provocar tanto o poder público quanto o setor privado para incentivar a criação de outras unidades de conservação".

luni, martie 27, 2006

"Deco pede legislação que defina níveis de Ómega 3 nos alimentos"

O jornal Público Última Hora dá conta que "A Associação para a Defesa dos Direitos dos Consumidores - Deco pediu hoje ao Ministério da Agricultura a aprovação de legislação que defina a dose necessária para que os fabricantes possam incluir nos rótulos dos alimentos as expressões 'enriquecido, rico ou fonte natural de Ómega 3'.
'Cada fabricante é livre de alegar o que lhe apetecer, ficando o consumidor à mercê da sua boa-fé', uma situação que a Deco considera 'inadmissível', comenta a associação num comunicado hoje divulgado.
A edição de Abril da revista 'Teste Saúde', da Deco, analisa os Ómega 3. As análises feitas pelos técnicos da associação a vários alimentos que mencionam Ómega 3 nos rótulos - como leite, ovos, óleos e margarina, pão, bolachas e tostas, fiambre, néctares e peixe - revelaram que a maioria desses produtos são boas fontes daqueles ácidos gordos. A associação lembra que os peixes são fonte natural de Ómega 3, nomeadamente o salmão, a pescada, a sardinha e o atum em conserva." (A hiperligação foi acrescentada)

Conferência "Qualidade e Segurança Alimentares: Desafios Prioritários da Cidadania no Consumo"

A Secção de Ensino e Ética da Associação Portuguesa de Biologia Vegetal e Agro-Industrial (APBVAI), nossa Parceira, vai levar a efeito em colaboração com a Escola Superior de Educação Almeida Garrett (ESEAG), um Conferência subordinado ao tema "Qualidade e Segurança Alimentares: Desafios Prioritários da Cidadania no Consumo".

Esta acção contará com a presença do Prof. Dr. Beja Santos, do Instituto do Consumidor, e decorrerá no dia 29 de Março, pelas 18:30, no Salão Nobre do Palácio de Santa Helena, Escola Superior de Educação de Almeida Garrett, Largo do Sequeira nº7 1100-587 Lisboa.

Informações: os interessados deverão contactar a Prof. Dr.ª Manuela Silvestre: Telef. +(351) 218862042 / E-mail: manuela.silvestre@clix.pt

duminică, martie 26, 2006

Comissão Técnica Nacional de Biosssegurança/CTNBio publica sobre "Transgênicos"

A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança/CTNBio editou uma publicação intitulada “Transgênicos”, elaborada por cientistas que integram a Comissão, dirige-se a um público mais amplo e contribui para esclarecer dúvidas mais freqüentes.

A versão dos textos completos está disponível no site da CTNBio, em formato pdf.

sâmbătă, martie 25, 2006

UE: Dictamen del Comité Económico y Social sobre “el desarrollo sostenible”


El Comité Económico y Social Europeo (CESE) ha publicado* un dictamen sobre el tema «El desarrollo sostenible en la agricultura, la silvicultura y la pesca, y los retos del cambio climático».

En dicho Informe se subraya que la Unión Europea (UE) debe reforzar su actividad en el ámbito de la protección climática y comprometerse a reducir las emisiones de los gases de efecto invernadero procedentes también de la agricultura, la silvicultura y la pesca, en línea con los compromisos contraídos en la Convención Marco de las Naciones Unidas sobre el Cambio Climático y las disposiciones del Protocolo de Kioto.
Se recuerda, además, que los modelos europeos de agricultura, silvicultura y pesca se basan en ofrecer a los consumidores y a la industria materias primas y productos renovables de carácter sostenible. La UE ha realizado enormes esfuerzos para garantizar la calidad de sus alimentos y de los demás productos. Mantener los objetivos y los resultados que ya se han conseguido exige nuevas medidas de adaptación al cambio climático.
Gracias a sus buenas infraestructuras y a una política agrícola orientada a mantener la producción en su territorio, la UE está mejor preparada para sobreponerse a esta situación. Ante estos cambios, «es imperativo que la UE esté en condiciones de conservar instrumentos y recursos suficientes para desarrollar y garantizar una producción alimentaria propia», concluye el dictamen del CESE.

* Diario Oficial de la UE, n° 69 de 21 de marzo de 2006, pág. 5.

Fuente: “Centro Europeo para el Derecho del Consumo

Países debatem como controlar a perda da biodiversidade

"A comunidade internacional se reúne em Curitiba (Brasil) para debater sobre a conservação de ecossistemas e o uso sustentável dos recursos biológicos, com a intenção de impulsionar novas medidas que contribuam para frear a perda de biodiversidade. Delegações de 188 países participam da 8ª Conferência das Partes do Convênio de Diversidade Biológica da ONU, iniciada no último dia 20, embora a partir desta segunda-feira comecem as reuniões de "alto nível", nas quais está prevista a participação de mais de 100 ministros da área de meio ambiente.
A Conferência encerra um mês de debates e de atos realizados na cidade paranaense relacionados com a biossegurança e a biotecnologia, concretamente sobre o uso de transgênicos e as normas que devem reger seu comércio, e com a exploração dos recursos genéticos, que podem trazer benefícios às comunidades indígenas. As delegações participantes da conferência centrarão a discussão a partir de segunda-feira na conveniência da implantação de um regime internacional que regule o acesso aos recursos genéticos para garantir uma justa distribuição dos lucros. A busca de novos componentes para as indústrias farmacêutica, química, cosmética e agrícola, leva nações ou multinacionais a explorarem recursos de países subdesenvolvidos ou em desenvolvimento (procedentes de plantas, animais ou microorganismos).
A comunidade internacional buscará em Curitiba fórmulas para propiciar que essa exploração e seus benefícios repercutam sobre os grupos indígenas ou regionais, que tradicionalmente transmitem de geração para geração os meios de utilização desses recursos. A regulamentação do regime internacional sobre o acesso, a distribuição e os benefícios derivados desses recursos evidenciou as diferentes posições mantidas entre a comunidade internacional.
A União Européia conseguiu fixar uma posição comum para defendê-la em Curitiba, e defenderá a criação de normas internacionais para regular a exploração desses recursos, assim como de datas para sua aplicação.
Além da exploração comercial dos recursos genéticos, na Conferência das Partes do Convênio de Biodiversidade serão tratados assuntos como a perda de biodiversidade nas ilhas e a especial vulnerabilidade destes espaços à introdução de novas espécies invasoras, que acabam deslocando os autóctones.
A Conferência das Partes discutirá também a possibilidade de prorrogar a moratória internacional sobre a comercialização dos "Sistemas de Proteção de Tecnologias", conhecidos como sementes "terminator". Tais sementes, após uma modificação genética, são transformadas em "estéreis", e isso provocou grande controvérsia. Segundo dados da "Biodiversidade na América Latina", página de internet dedicada à troca de informações entre organizações latino-americanas que trabalham em defesa da biodiversidade cerca de 1,4 bilhão de agricultores no mundo baseiam sua economia na reutilização das sementes e na comercialização destas".
Fonte: Estadão

"Fiscalização 'obsessiva' ameaça mercado biológico" em Lisboa

Como relata o Diário de Notícias de hoje, "Os feirantes do Mercado Biológico do Príncipe Real, em Lisboa, estão à beira de um ataque de nervos. Hortaliças, frutas, enchidos ou doces que vendem aos sábados no Bairro Alto estão debaixo de olho dos fiscais da Câmara Municipal de Lisboa. No último mês, o controlo tem sido tão persistente que muitos dizem-se dispostos a abandonar o local. 'Os entraves são tantos que estamos desmotivados', desabafa Ana Moreira, vendedora de pão.
A maioria reconhece a necessidade de inspeccionar a qualidade e a higiene dos produtos, mas questionam o método. 'Há uma preocupação obsessiva com o cumprimento das normas', critica Luís Coutinho, produtor de azeite. O excesso de zelo chegou ao ponto de Virgílio Pestana, dirigente da Associação Portuguesa de Agricultura Biológica, discutir com os fiscais a 'estética das embalagens' de bolos: 'Nem sequer se tratava de produtos expostos, que são apresentados com rótulos desenhados por criativos.' Libério Ferreira passou por várias vistorias e quase saiu ileso. Hoje, porém, ficará a saber se pode vender no mesmo espaço produtos transformados (compotas ou tomates secos) e vegetais frescos: 'Ficaram de ver se há algum impedimento legal'." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este artigo está acessível em texto integral.

vineri, martie 24, 2006

"Ecoprogresso é a primeira empresa portuguesa a integrar o Powernext Carbon"

O Diário Económico noticia que "A Ecoprogresso, através do seu serviço Ecotrade, primeiro serviço de comércio de licenças de emissão de C02 inteiramente português, tornou-se a primeira empresa a entrar para a Powernext Carbon, anunciou hoje em comunicado.
'A Ecoprogresso consegue assim tornar-se a primeira instituição portuguesa a ser membro da Powernext Carbon, referência europeia para o mercado spot de licenças de emissão de carbono, que conta actualmente com cerca de 40 membros', refere.
'A adesão da Ecoprogresso à Powernext Carbon dá-nos acesso ao principal canal de compra e venda de licenças de emissão, o que nos garante assim a prestação de um serviço cada vez mais eficiente e vantajoso para os nossos clientes do serviço Ecotrade', afirmou o administrador Ricardo Moita.
A Powernext Carbon surge da cooperação entre a Caisse des Depôts e a Euronext, bolsa de acções e derivados a operar em Amsterdão, Bruxelas, Paris e Lisboa, sendo a grande referência a nível europeu, em termos de bolsas para o mercado de licenças de emissão de carbono. Esta bolsa é actualmente responsável por um volume semanal de transacções superior a 1 milhão de licenças de emissão." (As hiperligações foram acrescentadas)

Lei estadual do Paraná impõe uso de rótulo em transgênicos

Começa a contar hoje o prazo de 60 dias para que todos os produtos para alimentação humana ou animal comercializados no Paraná tragam na embalagem uma letra T, dentro de um triângulo amarelo, caso sejam compostos por materiais transgênicos.
O decreto que regulamenta a lei estadual de produtos com organismos geneticamente modificados (OGMs) foi assinado ontem, na 8.ª Conferência das Partes da Convenção de Diversidade Biológica (COP8), no Expo Trade, em Pinhais.
Dois meses é o prazo que o governo estabeleceu para que a indústria se adapte e para que ele mesmo monte uma estrutura de fiscalização.
Uma força-tarefa de várias secretarias será incumbida da missão, mas os responsáveis não foram nomeados. Os laboratórios que irão testar se os produtos têm ou não transgênicos não foram identificados. O que já está certo é que os fabricantes que não cumprirem a medida estarão sujeitos a sanções, como multas entre R$ 100 e R$ 2 mil, apreensão dos produtos e até cancelamento da licença de funcionamento.
A lei estadual não estabelece o porcentual mínimo de material transgênico. Mas o governador Roberto Requião disse que não irá tolerar porcentual algum. Já a legislação nacional prevê que produtos com menos de 1% de transgênicos não são obrigados a portar rótulo. É nessa diferença que o Partido da Frente Liberal se apoiou para impetrar ação direta de inconstitucionalidade contra a lei estadual junto ao Supremo Tribunal Federal.
A Adin alega que o Paraná não pode legislar para modificar uma lei federal, o que estaria fazendo ao eliminar a tolerância de 1%. O deputado federal Eduardo Sciarra diz que já há parecer da Procuradoria Geral da República pela inconstitucionalidade da lei. Ao assinar o decreto, Requião reconheceu o insucesso da primeira tentativa de legislar sobre assuntos da esfera do governo federal. A decisão de proibir o plantio de transgênicos foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal, por ser considerada inconstitucional. Mas disse não temer que uma outra batalha judicial inviabilize a nova lei.

"OMC quer avançar no 'dossier' agrícola"

De acordo com a edição de hoje do Diário de Notícias, "O director-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC) apelou ontem, na Comissão de Comércio Internacional do Parlamento Europeu, a que a Europa reveja a sua oferta de redução de tarifas agrícolas, de modo a que possa ser obtido um acordo global até finais de 2006. 'A Europa sabe que deve melhorar a sua proposta sobre temas agrícolas', disse Pascal Lamy, que referiu especificamente alguns produtos 'sensíveis' para o comércio mundial.
Em causa estão, essencialmente, três pontos. Segundo a chamada 'agenda de Doha', a União Europeia deverá baixar as tarifas às importações; os Estados Unidos deverão cortar as ajudas de Estado à agricultura; e os países em vias de desenvolvimento deverão derrogar as barreiras à entrada de tecnologia e produtos industriais." (As hiperligações foram acrescentadas)
Esta peça jornalística está acessível na íntegra.

Nota: o texto integral do discurso de Pascal Lamy apenas foi disponibilizado em Língua Inglesa.

Brasil: Implementação de unidades de conservação é debatida na COP-8

A gestão de unidades de conservação já oficialmente criadas foi um dos temas discutidos ontem (23) na 8ª Conferência das Partes sobre Diversidade Biológica (COP-8). O Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc), aprovado em 2000, estabelece que as áreas de proteção ambiental devem ter planos de manejo (documentos de zoneamento e ordenamento do uso dos recursos) e conselhos gestores (consultivos ou deliberativos, com participação da sociedade civil). Dados do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, (Ibama), porém, revelam que atualmente nenhuma das 44 reservas extrativistas federais do país tem plano de manejo ou conselho deliberativo oficialmente implementados e apenas sete das 64 florestas nacionais têm planos de manejo válidos e 24 possuem conselho consultivo.
A COP é o órgão deliberativo da Convenção sobre Diversidade Biológica, que se reúne cada dois anos. Em Curitiba, até o próximo dia 31, a COP-8 reúne cerca de 3.600 representantes de 173 países.
Mais informações sobre a COP, clique aqui.
Fonte: Agência Brasil

joi, martie 23, 2006

Em Portugal, "Governo desafia os agricultores a candidatarem-se aos subsídios agro-ambientais"

De acordo com o AgroNotícias, "O ministro da Agricultura, Jaime Silva, fez hoje um veemente apelo aos agricultores que no ano passado receberam subsídios agro-ambientais e indemnizações compensatórios do Estado para que voltem a candidatar-se este ano. As declarações do titular da pasta da Agricultura foram feitas no final do Conselho de Ministros, que aprovou o Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios.
'Apelo a todos os agricultores portugueses que no ano passado receberam [subsídios] agro-ambientais para que este ano confirmem as suas candidaturas até 30 de Abril', declarou Jaime Silva, depois de ser interrogado sobre a contestação de que está a ser alvo por parte da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP).
Jaime Silva adiantou que o Governo tem reservado "90 milhões de euros para os 92 mil agricultores" que poderão receber subsídios agro-ambientais. 'O dinheiro está garantido' e o Governo 'está disponível para pagar mais cedo' do que em anos anteriores, acrescentou o ministro da Agricultura, estendendo depois o repto aos agricultores que beneficiaram no passado de indemnizações compensatórias. 'Estes agricultores devem confirmar as suas candidaturas. Reservamos 100 milhões de euros', acrescentou." (As hiperligações foram acrescentadas)

"Virus de gripe aviar no puede transmitirse entre humanos"

Según La Crónica de Hoy, "Dos estudios publicados en Nature y Science explican por qué el virus de la gripe aviar, el H5N1, no tiene la capacidad para transmitirse entre humanos. Parece que el motivo está en que el virus se une a las células de los pulmones, pero no a las de la nariz o la garganta, por lo que al estornudar o toser la persona afectada no es capaz de contagiar la infección a otro sujeto. Aunque se han comunicado más de 100 casos de individuos afectados por el virus de la gripe aviar, todos ellos se deben a contacto directo con aves infectadas. Parece que la transmisión persona a persona no se ha producido hasta el momento, lo cual limita la gravedad de la pandemia. Una posible explicación a este fenómeno ha sido publicada en el último número de la revista ‘Nature’ por un grupo de investigadores de la Universidad de Wisconsin-Madison liderados por el virólogo Yoshihiro Kawaoka. Este experto describe cómo sólo las células que se encuentran en partes profundas del aparato respiratorio, permiten que el virus de la gripe aviar H5N1 se multiplique. Los virus de la gripe, como muchos otros, necesitan infectar a las células del huésped para reproducirse. Si no entran dentro de las células son incapaces de multiplicarse. Los receptores celulares del tracto respiratorio superior (nariz y faringe) no se unen al virus, por lo que éste no se puede multiplicar localmente y por tanto, una persona infectada no puede contagiar a otros humanos mediante estornudos o toses. Sin embargo, los virus se unen eficientemente a los receptores de los bronquios y los pulmones (tracto respiratorio inferior), y ahí se multiplican y producen enfermedad, que en ocasiones puede matar al individuo. Pero estos virus, localizados profundamente, no salen al exterior por lo que no pueden transmitirse a otras personas".
Mayor información en La Crónica de Hoy.

miercuri, martie 22, 2006

Revista de Derecho Alimentario, Vol. 1 n° 10 (2006)

En el sumario del n° 10 de la Revista de Derecho Alimentario (2006) destacan los siguientes artículos y comentarios:
  • Opinión: La competencia delegada de la Comisión Europea para la ejecución y aplicación del Derecho alimentario: la sentencia "Reino Unido/Parlamento y Consejo" de 6 de diciembre de 2005
  • Doctrina: Nutrigenómica, integración económica y protección jurídico-constitucional de los consumidores en la UE (y II)
  • Reseña de jurisprudencia del Tribunal de Justicia de las Comunidades Europeas: Sentencia “CRISTAL CASTELLBLANCH” de 8 de diciembre de 2005

Y las secciones habituales:

  • El Derecho alimentario en el “Diario Oficial de la Unión Europea”
  • Bibliografía reciente: artículos de revista, libros, etc.

El sumario completo de esta Revista puede consultarse en “Lege agraria nova extensa

Comissão de Meio Ambiente aprova relatório sobre situação de instalações nucleares

Comissão de Meio Ambiente aprova relatório sobre situação de instalações nucleares Eletronuclear e CNEN preferem não comentar teor do documento, mas garantem que uso de energia nuclear segue padrões internacionais de segurança

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara dos Deputados aprovou, no final da tarde desta terça-feira, dia 21 de março, o relatório sobre a situação das instalações nucleares brasileiras quanto à segurança da população, do meio ambiente e dos trabalhadores do setor. De autoria do deputado federal Edson Duarte (PV-BA), o texto propõe nove projetos de lei para corrigir algumas falhas que teriam sido encontradas no funcionamento do setor nuclear brasileiro.
Segundo informações da CMADS, o grupo de trabalho foi coordenado pelo Deputado Paulo Baltazar (PSB/RJ) e contou ainda com a participação dos deputados Sarney Filho (PV/MA), Fernando Gabeira (PV/RJ) e Luciano Zica (PT/SP). As atividades começaram em abril do ano passado depois de várias discussões com especialistas, visitas a instalações nucleares e locais acidentados, debates com representantes da sociedade civil e vítimas de contaminação, entre outras ações.

Confira os desenvolvimentos desta matéria no De lege agraria nova extensa.

"Bruxelas financia promoção do Vinho da Madeira no estrangeiro"

De acordo com o AgroNotícias, "Bruxelas, 21 Mar - A Comissão Europeia vai financiar diversos programas de promoção de produtos agrícolas comunitários em países fora da União, incluindo do Vinho da Madeira nos Estados Unidos, Canadá, Brasil e Japão, foi hoje anunciado em Bruxelas.
Segundo um comunicado do executivo comunitário, o programa de divulgação do Vinho da Madeira, apresentado pelo Instituto do Vinho da Madeira, representa um investimento de 1,4 milhões de euros durante três anos, metade dos quais serão comparticipados por Bruxelas."
Este artigo está acessível em texto integral.

"Papel e cartão lideram na reciclagem" em Portugal

Como noticia o PortugalDiário, "Cerca de 348 mil toneladas de embalagens foram enviadas para reciclagem em 2005 pela Sociedade Ponto Verde (SPV), entre vidro, papel/cartão e plástico, mais 18 por cento do que no ano anterior, anunciou hoje a entidade gestora, revela a agência Lusa.
Partindo da quantidade de embalagens colocadas no mercado, que são declaradas à SPV, e que em 2005 totalizaram as 902 mil toneladas, o director-geral da Sociedade anunciou uma taxa de reciclagem de 35 por cento no ano passado. 'Ultrapassámos em dez por cento a obrigação de reciclar 25 por cento do total das embalagens declaradas pelas empresas embaladoras', afirmou Luís Veiga Martins.
Apesar dos 'bons resultados', este responsável estimou que existe ainda meia tonelada de embalagens que não é declarada à SPV, embora 'muitas usem o símbolo de Ponto Verde'. 'É uma ilegalidade que temos de combater. Faz parte dos nossos objectivos até 2011 um maior controlo e actuação', adiantou.
Por materiais, o papel/cartão voltou a ser, no ano passado, o mais recolhido para enviar para reciclagem, somando mais de 164 mil toneladas, um aumento de 38 por cento face a 2004. O vidro atingiu quase 121 mil toneladas (mais 14,2 por cento do que em 2004), o plástico 32 mil toneladas (mais 23,4 por cento), o metal quase 25 mil toneladas (mais 66 por cento) e a madeira pouco mais de seis mil toneladas (mais 26 por cento).
Luís Veiga Martins salientou que em todos os materiais a SPV conseguiu cumprir, e em alguns casos ultrapassar, as suas metas de reciclagem. De papel e cartão, foram recicladas 48 por cento das embalagens declaradas à SPV, de vidro 34 por cento, de plástico 20 por cento, de metal 31 por cento e de madeira 15 por cento." (A hiperligação foi acrescentada)

Conferência sobre Diversidade Biológica avalia liberação de pesquisas com as chamadas sementes suicidas

Segundo a Agência de Notícias do Governo Brasileiro, "A liberação das pesquisas com as chamadas sementes suicidas (ou terminators) é um dos pontos da pauta do Grupo de Trabalho Dois, que discute acesso a recursos genéticos e a benefícios compartilhados.
O grupo começou a se reunir ontem (21), no segundo dia da 8ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP-8). "Em 2000, a COP-5 [realizada em Nairóbi, no Quênia] aprovou uma determinação recomendando às partes que não realizem estudos de campo nem comercializem terminators", contou a assessora jurídica da organização não-governamental (ONG) Terra de Direitos, Maria Rita Reis. "Desde então, essa recomendação vem sendo reafirmada nas outras COPs. Mas agora a indústria da biotecnologia está pressionando para acabar com a proibição", acrescentou.
Reis explicou que o Grupo de Trabalho Permanente sobre Acesso a Recursos Genéticos e a Benefícios Compartilhados, que funciona no âmbito da Covenção sobre Diversidade Biológica (CDB), sugeriu que as plantações experimentais com terminators fossem liberadas. Essa sugestão aparece no chamado relatório de Granada (finalizado na Espanha na quarta e mais recente reunião do grupo, ocorrida em fevereiro deste ano) – documento que agora está sendo analisado pelos representantes dos 188 países signatários da CDB.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, declarou que a posição brasileira sobre o tema ainda está sendo discutida e que será divulgada em "um momento oportuno". Um dos coordenadores da organização ambientalista Greenpeace, Sérgio Leitão, disse já ter participado "de reuniões no Brasil em que o Ministério da Ciência e Tecnologia e o Ministério da Agricultura defenderam a liberação das plantações experimentais de terminators". Essas chamadas sementes suicidas são conhecidas pela sigla Gurts (em inglês, Genetic Use Restriction Technologies). Em português, a tradução seria tecnologias genéticas de restrição de uso. Elas se dividem em dois tipos: as que são estéreis, ou seja, não germinam; e as que possuem uma determinada característica que só é ativada com o uso de um determinado produto".

marți, martie 21, 2006

MMA e CEF criam fundo de compensação ambiental

MMA e CEF criam fundo de compensação ambiental. Objetivo é ajudar empresas que são obrigadas por lei a destinar recursos para unidades de conservação.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, assinou na última quinta-feira, 16 de março, um termo de cooperação com o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e de Recursos Renováveis e a Caixa Econômica Federal para a criação do Fundo de Compensações Ambientais. O objetivo do fundo é ajudar empresas cujas atividades geram forte impacto ambiental e que, por isso, são obrigadas por lei a destinar pelo menos 0,5% do valor total do empreendimento em Unidades de Conservação (UCs).

Confira os detalhes no De lege agraria nova extensa.

"Consumo de aves cai e Portugal pede ajuda à UE"

Nos termos de um artigo da jornalista Ângela Marques, publicado no Diário de Notícias de hoje, "Já a pensar numa crise prolongada devido à gripe aviária, Portugal pediu ontem à Comissão Europeia dinheiro para compensar os produtores portugueses pela quebra no consumo de aves. A Comissão Europeia diz que a redução é de 20 a 30% nos estados membros afectados. Livre de H5N1, Portugal observa uma redução de apenas 15%.
Numa reunião de ministros da Agricultura da UE, o secretário de estado da Agricultura, Luís Vieira, apelou à UE que avance com apoios 'excepcionais' ao sector avícola português. Mais: que apoie a manutenção das unidades de abate e o desemprego temporário dos avicultores em caso de descoberta de focos de H5N1 no país. 'Trata-se de uma situação excepcional que exige medidas excepcionais por parte da UE', afirmou o secretário de Estado. Luís Vieira acrescentou ainda que é contra a concessão de ajudas de Estado 'porque distorcem a concorrência'.
No pacote de medidas propostas pelos 25 podem estar incluídos apoios à armazenagem provada, ajudas à redução da produção, uma campanha de informação para esclarecer os consumidores e medidas de compensação pela eliminação dos stocks existentes e aos produtores com dificuldades em escoar a produção de produtos aviários."
Este texto está acessível na íntegra.

La OMM reporta máximo histórico de gases de efecto invernadero

La concentración de gases de efecto invernadero en la atmósfera alcanzó el año pasado el nivel más alto de la historia. Así lo destaca la Organización Meteorológica Mundial (OMM) en su primer boletín sobre mediciones de dióxido de carbono, metano y óxido nitroso, presentado en Ginebra.
“El promedio global de concentración de estos tres gases ha cambiado desde 1750, pero también ha cambiado en la última década”, explicó Leonard Barrie, jefe del Programa de Investigación Atmosférica y Medio Ambiente de esa organización.
Según las estadísticas, desde la era preindustrial, el dióxido carbono aumentó un 35,6%, el metano un 155% y el óxido nitroso un 18%. “Si tenemos en cuenta que la vida del dióxido de carbono en la atmósfera es entre 50 y 200 años y que este gas proviene principalmente del uso de combustibles fósiles, no hay que ser un físico nuclear para deducir que este problema nos va a acompañar por mucho tiempo”, agregó Barrie. El funcionario explicó que para la elaboración del boletín anual se requiere un trabajo de más de seis meses recopilando datos de diferentes organismos internacionales que colaboran con la OMM.

Fonte:

luni, martie 20, 2006

"Ministro diz [que] não pagou agro-ambientais com base pareceres"

De acordo com o AgroNotícias, "A decisão de não pagar os apoios às candidaturas novas de 2005 nas medidas agro-ambientais baseou-se em pareceres jurídicos, garantiu o ministro da Agricultura.
Em entrevista à agência Lusa, Jaime Silva fez questão de salientar que se aconselhou junto dos serviços jurídicos antes de avançar com esta opção. 'É uma decisão política com base na legislação', realça o ministro.
O não pagamento de apoios aos agricultores que se candidataram no ano passado levou a várias manifestações de protesto do sector, principalmente da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), na semana passada."
Este artigo pode ser lido na íntegra.

"El Consejo adopta una normativa actualizada sobre los productos agrícolas de calidad"

Según la Sala de Prensa de la Comisión Europea, "El Consejo de Agricultura ha adoptado en el día de hoy dos Reglamentos destinados a aclarar y simplificar la normativa aplicable al registro de las indicaciones geográficas protegidas (IGP), las denominaciones de origen protegidas (DOP) y las especialidades tradicionales garantizadas (ETG). El primer Reglamento, que tiene por objeto las indicaciones geográficas y las denominaciones de origen, también incorpora las recientes conclusiones de un grupo especial de la OMC."

El texto integral de este Comunicado está disponible en las Lenguas Española, Italiana y Francesa.

"Epidemia de medo já chegou a Portugal"

Nos termos de uma peça da jornalista Ângela Marques, publicado no Diário de Notícias de hoje, "Os telefones do Serviço de Protecção da Natureza da GNR não param de tocar. É a psicose da gripe das aves a falar mais alto cerca de 80 vezes por dia. Desde que a doença chegou à União Europeia, os portugueses não podem ver uma ave morta que acreditam de imediato ter nas mãos o primeiro caso de H5N1 no País. A pior epidemia é a do medo, dizem os peritos. E essa já chegou a Portugal.
Os militares do Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) - gabinete da GNR responsável pela recolha de aves suspeitas - recolheram, durante a última semana, 548 aves. Equipados dos pés à cabeça quando a suspeita é mais forte, os 412 elementos deste órgão desdobram-se no atendimento de chamadas 'que muitas vezes não fazem sentido', diz o coordenador nacional do SEPNA, o major Jorge Amado.
'Algumas das denúncias, que nada têm a ver com este tipo de gripe, têm revelado um sentimento de grande alarmismo, por parte dos cidadãos', diz. Um exemplo típico: o caso dos atropelamentos de aves. 'Ainda há uns dias nos telefonaram a dizer que tinham atropelado uma ave, queriam saber se não era melhor enviá-la para análise', conta." (A hiperligação foi acrescentada)
Este artigo está disponível em texto integral.

Em Vila do Conde (Portugal), "Tribunal protegeu lebres"

Como dá conta um artigo de Reis Pinto na edição de hoje do Jornal de Notícias, "'Estamos desiludidos. Ao fim de nove anos, com tudo montado, fomos impedidos de organizar mais uma edição da nossa corrida de galgos com lebres. Vamos recorrer e alguém terá de nos indemnizar'. A indignação é de José Ferreira, presidente da Associação de Caçadores de Terras de Faria, sediada em Outeiro Maior, Vila do Conde.
Aquela associação tinha programada, para ontem, a nona edição da Corrida de Lebres de Parada, que toma o nome do lugar onde se iria realizar. No entanto, uma providência cautelar, a que o Tribunal de Vila do Conde deu acolhimento, proibiu a realização da competição."
Este texto está acessível na íntegra.

duminică, martie 19, 2006

"As dúvidas das cooperativas" do Douro em face das mudanças da OCM do Vinho

Como dá conta um artigo de Almeida Cardoso, publicado no Jornal de Notícias de hoje, "A questão do desligamento das ajudas à produção e o plano de abandono para algumas regiões vinhateiras, no âmbito da Organização Comum do Mercado do Vinho, são matérias que estão a preocupar o sector coopeativo duriense, que gostaria, ainda, de saber como irão ser distribuídas as ajudas aos agricultores. Num encontro, ontem, organizado pela União das Adegas Cooperativas da Região Demarcada do Douro (Unidouro), em Santa Marta de Penaguião, aquelas e outras preocupações foram manifestadas por representantes da quase totalidade das adegas cooperativas da Região Demarcada do Douro." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este texto está disponível na íntegra.

"UE / Gripe das aves: Bruxelas propõe ajudas a avicultores para redução da produção"

De acordo com o AgroNotícias, "A Comissão Europeia deverá apresentar segunda-feira propostas para a concessão de ajudas aos produtores avícolas afectados pela crise causada pela gripe das aves, que incluem pagamentos para redução da produção face ao decréscimo do consumo na União Europeia.
As propostas deverão ser apresentadas aos ministros da Agricultura dos 25, que se reúnem em Bruxelas, pela comissária europeia da tutela, Mariann Fischer Boel, que admite conceder ajudas aos agricultores para descerem a produção de aves, cujo consumo diminuiu em vários países, Portugal incluído, na ordem dos 15 por cento, disse à agência Lusa fonte comunitária.
Bruxelas está ainda a estudar o investimento de fundos agrícolas não gastos noutros sectores para financiar, na totalidade ou juntamente com as capitais, outras medidas de compensação aos avicultores, mas os montantes não foram revelados.
A iniciativa do executivo comunitário, que será finalizada durante o fim-de-semana, surge na sequência de um pedido da Espanha, França, Grécia e Itália, apresentado na última reunião de ministros da Agricultura europeus, para fazer frente ao decréscimo de consumo de aves na Europa. O pedido daqueles três países foi apoiado por Portugal, Malta, Irlanda, Chipre, Hungria, Polónia, Eslovénia, Holanda e Alemanha."
Este artigo está acessível em texto integral.

Los españoles gastaron en alimentos 77.810 millones de euros durante 2005

El gasto total en alimentación en España en 2005 fue de 77.810 millones de euros y el incremento del consumo ha sido un 0,8 por ciento superior al año anterior. Este crecimiento viene marcado fundamentalmente por los hogares, que suponen casi el 74 por ciento del total “alimentación” en España. Estos datos han sido facilitados por el Panel de Consumo Alimentario del año 2005, sobre consumo y gasto en alimentación en hogares, establecimientos de hostelería y restauración, así como en centros institucionales. Los productos frescos representan el 50 por ciento del gasto en alimentación. La carne continúa siendo el producto de mayor importancia dentro del gasto “alimentación” en España.

Para más información puede consultarse: “De lege agraria nova extensa

sâmbătă, martie 18, 2006

"ONU lança rede de locais sagrados da biodiversidade"

O Público - Escosfera noticia que "As Nações Unidas vão lançar uma rede de locais sagrados da biodiversidade na África, Ásia e América Latina, com o objectivo de salvaguardar a herança de populações indígenas e a riqueza natural. O projecto-piloto será apresentado para a semana na 8ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP8), no Brasil.
Os antigos locais sagrados 'podem ser o cerne para a salvação da decadente biodiversidade mundial', segundo um comunicado do Pnua (Programa das Nações Unidas para o Ambiente).
Vários especialistas seleccionaram os locais da rede, entre eles o arquipélago Boloma-Bijagos, na Guiné-Bissau, Tiriki e as cavernas de Taita com esqueletos no Quénia, o distrito de Kogadu na Índia (considerado a principal alameda sagrada do mundo), o deserto mexicano de Chihuahuan (onde se diz ser a origem do Sol) e o parque Vilcanota Espiritual, no Peru." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este artigo está acessível em texto integral.

"Censo de capoeiras pronto em Abril"

Como dá conta um artigo de Eduarda Ferreira no Jornal de Notícias de hoje, "Os proprietários de aves de capoeira e outras, de companhia ou competição desportiva, poderão declará-las até à última semana de Abril nas juntas de freguesia. À indicação deste prazo soma-se agora um novo critério desta medida visando a prevenção e controlo da gripe das aves não é necessário declarar quantas, bastará informar que tipos de aves se possui.
O prazo para cumprimento do aviso lançado a 6 de Março pela Direcção-Geral de Veterinária foi ontem acordado entre o presidente da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) e o ministro da Agricultura. Depois da divulgação do aviso para recenseamento das aves de criação doméstica, as juntas de freguesia, uma das entidades a que fora cometida a responsabilidade de receber as declarações dos proprietários, viram-se a braços com um trabalho para o qual não têm meios. Isso mesmo foi ontem sublinhado pelo presidente da ANAFRE, na audiência com os responsáveis pela medida. Segundo disse ao JN Armando Vieira, presidente da associação que congrega estes órgãos do poder local, 'houve uma clarificação sobre a diversidade e especificidade das freguesias e reconhecido que devia ter havido articulação prévia com elas'. O facto de muitas não terem sequer um funcionário administrativo criou problemas, dado que 'acorreu muita gente a recensear as aves logo na primeira semana após o aviso'. Tudo agora está a correr a um ritmo mais atenuado. Para o mesmo responsável, 'o importante é que este trabalho seja concluído com êxito e que mais tarde ele seja reconhecido como bom contributo de prevenção'.
A ANAFRE recebeu a garantia de que as juntas sem meios para proceder ao censo poderão reencaminhar os proprietários para os serviços veterinários municipais ou para os serviços desconcentrados do Ministério da Agricultura. Estes últimos poderão também deslocar técnicos seus para as juntas."

vineri, martie 17, 2006

"Conselho Mundial da Água diz que melhorar gestão do recurso tem 'urgência extrema'"

De acordo com o Público - Ecosfera, "O presidente do Conselho Mundial da Água (CMA), Loïc Fauchon, sublinhou hoje que a melhoria da gestão deste recurso no mundo tem uma 'urgência extrema', durante a abertura do 4º Fórum Mundial da Água, que se realiza no México de 16 a 22 de Março. 'Queremos que o homem se torne amigo da água', disse Fauchon, também co-presidente do fórum do México.
'A água é um grande motivo de preocupação e, por vezes, de conflito. A água está em perigo e, como ela, todos nós. Há muita água no planeta mas cada ano os recursos disponíveis por habitante diminuem', insistiu. 'A demografia, a poluição e a degradação dos solos' estão na origem da crise actual da água, acrescentou. O responsável manifestou a esperança de que o fórum seja 'um espaço de debate e um local de diálogo para reforçar a ideia de que não pode haver desenvolvimento sem água'.
No seu discurso de inauguração do fórum, onde se reúnem líderes de 121 países, o Presidente mexicano Vicente Fox considerou que 'a água é um bem público que todos os governos devem garantir'. 'O México partilha com todas as nações o objectivo global de alcançar um equilíbrio na utilização da água', acrescentou." (As hiperligações foram acrescentadas)
Esta notícia está acessível em texto integral.

joi, martie 16, 2006

Em Portugal, Ministério da "Agricultura emagrece serviços mas adia cortes nos funcionários"

Como dá conta um artigo do jornalista Miguel Pacheco, publicado no Diário Económico de hoje, "Redução no número de organismos, menos pessoal, maximização dos fundos comunitários. O novo organigrama do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, delineado no âmbito do relatório final do PRACE, prevê mudanças significativas na gestão, planeamento e execução dos vários organismos. Só não define o número de funcionários que serão atingidos.
A versão final entregue pelo grupo de trabalho identifica, inclusivamente, os organismos com 'excessiva dimensão dos recursos humanos' depois de os relatórios preliminares apontarem para cortes de 20 a 40%, como avançou em Janeiro o Diário Económico. Dois meses volvidos, o Ministério garante que a haver cortes, só acontecerão numa segunda fase, já que a 'avaliação que está a ser feita começa pela racionalização/operacionalidade dos serviços', confirmou fonte oficial.
Já em Outubro o ministro da Agricultura reconhecia em entrevista ao DE 'a necessidade de reorganizar todo o ministério e racionalizá-lo em termos de despesa', o que passaria, inevitavelmente, 'pela redução do número de efectivos'. Seis meses depois, os números finais continuam na mão de Jaime SIlva.
Quanto às mudanças orgânicas, concretiza-se a fusão do INGA e IFADAP, que dão lugar ao novo Instituto de Financiamento da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, materializando um objectivo antigo, o de separar em organismos diferentes a inspecção e atribuição dos fundos comunitários." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este texto está acessível na íntegra.

"Governo reúne-se com freguesias"

De acordo com a edição de hoje do Jornal de Notícias, "O ministro da Agricultura, Jaime Silva, e o presidente da Associação Nacional de Freguesias (Anafre), Armando Vieira, discutem amanhã o envolvimento destas autarquias no registo de aves domésticas, face ao receio da gripe aviária chegar a Portugal.
Armando Vieira afirmou ontem, à agência Lusa, que a audiência com o ministro servirá para clarificar dúvidas e alertar para a realidade das juntas de freguesia, confrontadas com falta de meios técnicos e humanos. Após ter sido surpreendida pelo anúncio do Governo de que o registo das aves deveria ser feito nas juntas de freguesia, a associação já dispõe dos formulários necessários a esse recenseamento.
Porém, o presidente da Anafre afirma que o recurso à Internet não pode ser aplicado em todas as freguesias, uma vez que 30 a 40 % ainda não dispõe dessa tecnologia." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este artigo está acessível em texto integral.

miercuri, martie 15, 2006

VIII Reunião da Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica

Organiza: Secretaria da Convenção sobre Diversidade Biológica
Lugar: Curitiba, Paraná, Brasil
Data: 20- 31 de Março de 2006

Mais informações: Secretaria da Convenção sobre Diversidade Biológica
Tel.: +(1) 514 288 2220 / Fax: +(1) 514 288 6588

III Reunião da Conferência das Partes do Protocolo de Cartagena sobre Biosegurança

Organiza: Convenção sobre Diversidade Biológica
Local: Curitiba, Paraná, Brasil
Data: 13-17 de Março de 2006

Mais informações: Secretaria da Convenção sobre Diversidade Biológica
Tel.: +(1) 514 288 2220 / Fax: +(1) 514 288 6588

Palestras e Debates sobre Preservação Ambiental

A partir de 13 de março, todas as segunda-feira, a partir das 20h, os seminários "Encontros Ambientais" trarão palestrantes de diversos ramos de atividade para falarem de preservação ambiental.
O evento acontecerá na Galeria da Paulista da Caixa Cultural, situada no Conjunto Nacional, em São Paulo, Brasil, com o patrocínio da Caixa Econômica Federal, e conta ainda com o apoio da CAVO, empresa de gestão ambiental de resíduos, águas e efluentes do Grupo Camargo Corrêa, e do recém-inaugurado Gardel Parrilla, restaurante que nasce engajado nas questões ambientais com a assinatura "gastronomia e cidadania".
Os seminários vão até 3 de julho, com 16 palestras previstas e dá continuidade à série 'Encontros Urbanos', visando aprofundar o conhecimento público sobre as demandas ambientais.
Dia 13, Reinaldo Canto, jornalista, ex-diretor de comunicação do Greenpeace, irá falar sobre as características da cobertura jornalística quando a notícia envolve questões ambientais; o título: "A cobertura jornalística e a consciência ecológica".
Dia 20, Vanderley John, professor da Escola Politécnica, irá abordar o tema da sustentabilidade, com a palestra "Desenvolvimento sustentável e reciclagem de resíduos na construção civil".
Em 27/3, Ana Maria Luz, presidente do Instituto GEA - Ética e Meio Ambiente, trará ao público orientações fundamentais para coleta seletiva, fazendo o recorte: "Coleta seletiva em condomínios".
Entre os temas abordados ao longo dos 'Encontros Ambientais', destacam-se a pesquisa de novos materiais, sustentabilidade no planejamento urbano, preservação de mananciais, políticas públicas em reciclagem, degradação ambiental, conduta preservacionista, seqüestro e fixação de carbono, preservação do solo, reuso da água, desmatamento e aquecimento global, biodiversidade, fontes de energia renováveis.

A Caixa Cultural, no mezanino da Galeria da Paulista, situa-se na Av. Paulista, 2.083, Conjunto Nacional, São Paulo, Brasil e a entrada é franca.

"Há cada vez mais empresas amigas do ambiente"

Como refere o Diário de Notícias de hoje, "O marketing ambiental nasceu nos anos setentas, mas só na década de 90 é que viveu o seu período de desenvolvimento mais acentuado, pelo menos em Portugal. Hoje em dia, são cada vez mais as empresas que realizam acções ligadas ao ambiente, numa altura em que os consumidores começam a dar mais valor à temática.
O marketing ambiental pode assumir várias perspectivas, desde a produção mais ecológica a uma intervenção no meio ambiente. A marca francesa Klorane, por exemplo, assina amanhã um acordo com a Direcção-Geral de Recursos Florestais, em que se compromete a plantar uma árvore por bebé que nasça em Portugal este ano. A empresa estima atingir um total de 100 mil árvores.
'Em vésperas do Dia Mundial da Árvore, celebrado no dia 21 de Março, esta iniciativa público-privada surge como uma resposta eficaz para a reflorestação do País e uma forte iniciativa de sensibilização junto da população e da sociedade em geral, mas das crianças em particular', explicou a empresa." (A hiperligação foi acrescentada)
Este artigo está acessível em texto integral.

"Brasil quer rótulo 'contém transgênicos' em 4 anos"

"Ao fim de mais uma disputa entre ministérios, e com a 3ª Reunião das Partes do Protocolo de Cartagena (MOP 3) já em andamento em Curitiba, o governo brasileiro mudou sua posição com relação à identificação de cargas transgênicas para o comércio exterior. A partir de agora, o País defenderá que os carregamentos contendo organismos geneticamente modificados sejam claramente identificados com a palavra "contém", em vez de um simples "pode conter" - como vinha defendendo até agora. O agronegócio e a indústria, entretanto, teriam quatro anos para se adaptar à exigência."
Leia a notícia completa em Estadao.com.br.

marți, martie 14, 2006

"Apoios às medidas agro-ambientais vão ter novas regras em 2007"

Segundo o AgroNotícias, "Os agricultores portugueses vão ter novas regras para aceder aos subsídios compensatórios pela aplicação de medidas agro-ambientais a partir de Janeiro do próximo ano, disse hoje à Lusa fonte do Ministério da Agricultura.
De acordo com a fonte, nos próximos meses o ministro da Agricultura vai apresentar novas medidas, regras e procedimentos para vigorarem a partir de 2007 relativamente aos subsídios das medidas agro-ambientais, que serão discutidos com os parceiros do sector.
O ministro Jaime Silva suspendeu as candidaturas referentes a 2005 (cerca de 9.000 novas candidaturas), mas vai prologar por mais um ano os contratos já existentes, que terminariam em 2006, de modo a que os agricultores nesta situação não sejam prejudicados até à entrada em vigor das novas regras."
Este artigo está acessível em texto integral.

luni, martie 13, 2006

Em Portugal, "DGV não cumpre legislação para abate de veículos em fim de vida"

Como dá conta Virgínia Alves na edição de hoje do Jornal de Notícias, "O tratamento da sucata automóvel 'é um negócio de milhões de euros que escapa ao Estado, tudo porque os serviços da Direcção-Geral de Viação (DGV) não cumprem a legislação acabando por permitir o mercado paralelo'. A denúncia é feita pela Quercus - Associação Nacional de Conservação da Natureza - que alerta para o incumprimento da legislação, que pode dar origem elevadas multas a pagar por Portugal à União Europeia por não ter como explicar o que aconteceu a 90% dos veículos em fim de vida (VFV) que não foram devidamente registados.
De acordo com um levantamento feito pela Quercus, o não cumprimento do Decreto-Lei 196/2003, 'tem originado graves situações de ilegalidade, nomeadamente a manipulação de VFV por empresas ilegais, com má gestão de resíduos perigosos, o mercado ilegal de peças usadas, falsificação de carros roubados e o incumprimento por Portugal das metas de reutilização, reciclagem e valorização previstas na directiva europeia'." (As hiperligações foram acrescentadas)
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SES inicia obras de parque eólico na Paraíba este mês

Filial da alemã Renergy no Brasil tem planos de implantar cinco projetos eólicos com 307 MW, no Rio Grande do Norte.
A SES - Solução de Energia Sustentáveis, filial do grupo alemão Renergy, começa este mês a construção do primeiro parque eólico da Paraíba. O Millennium terá capacidade instalada de 10,2 MW dividida entre 13 aerogeradores de 800 kW produzidos pela Enercom. O parque eólico fica no município de Matraca, na Paraíba, próximo à divisa com Rio Grande do Norte. O projeto, avaliado em R$ 47,5 milhões, conta com o financiamento do Banco do Nordeste, no valor de R$ 32,7 milhões. A SES tem a parceria da empresa brasileira Bioenergy Geradora de Energia no parque eólico.
O grupo alemão tem cinco projetos eólicos com 307 MW de potência a serem instalados nos municípios de Touros e Rio do Fogo, no Rio Grande do Norte. Segundo a SES, os projetos já contam com todas as licenças e permissões necessárias para execução.

(Agência Canal Energia, 10/03/2006)

duminică, martie 12, 2006

Ciclo de Cursos de Postgrado sobre Derecho Agrario y Ambiental Internacional

Facultad de Ciencias Jurídicas y Sociales de laUniversidad Nacional de La Plata, Secretaría de Postgrado

Cátedra I: Derecho Agrario
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Director: LEONARDO FABIO PASTORINO
1º Curso: LA AGRICULTURA EN EL ÁMBITO INTERNACIONAL
Profesores extranjeros:
ALESSANDRA DI LAURO, Università di Pisa
LUC BODIGUEL, Université de Nantes
ROSARIO SILVA GILLI, Universidad de la R. O. del Uruguay
Profesores nacionales:
LEONARDO PASTORINO, Universidad Nacional de La Plata
LUIS FACCIANO, Universidad Nacional de Rosario
SUSANA FORMENTO, Universidad de Buenos Aires
SUSANA TABIERES, Universidad Nacional de La Plata
ALDO CASELLA, Universidad Nacional del Nordeste
HUGO PILATTI, Universidad de Buenos Aires
IGNACIO TORTEROLA, Servicio Exterior de la Nación
ROXANA ROMERO, Universidad del Nordeste
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FECHA: de 20 al 26 de junio de 2006
LUGAR: FACULTAD DE CIENCIAS JURÍDICAS Y SOCIALES
Para más informaciones: página de la UNLP.

sâmbătă, martie 11, 2006

"UE / Transgénicos: Portugal pioneiro em legislação, mas culturas são insignificantes"

Também segundo o AgroNotícias, "Portugal é um dos quatro Estados-membros da União Europeia (UE) que adoptou legislação específica para a coexistência de culturas geneticamente modificadas com plantações convencionais ou biológicas, mas os cultivos ao abrigo daquelas leis são 'insignificantes', informou hoje Bruxelas.
'Até agora, a cultura de espécies geneticamente modificadas ao abrigo da nova legislação sobre coexistência adoptada pelos Estados-Membros pioneiros - Áustria, Alemanha, Dinamarca e Portugal - tem-se mostrado insignificante', segundo um relatório sobre a aplicação das medidas nacionais na coexistência de culturas divulgado hoje em Bruxelas.
Em 2005, Portugal retomou o cultivo de produtos geneticamente modificados após cinco anos de interrupção, ao plantar 750 hectares de milho transgénico, enquanto a plantação de transgénicos a nível comunitário é ainda 'extremamente limitada', observa o relatório.
A coexistência na maioria dos Estados-membros tem sido gerida pelos próprios cultivadores de transgénicos, 'ao nível das explorações ou na coordenação entre explorações vizinhas'. A Comissão Europeia informa ainda que Portugal - a par do Luxemburgo - já definiu 'regiões em que não seria permitida a cultura de certos tipos de OGM (organismos geneticamente modificados), na ausência de alternativa para alcançar a coexistência'. Bruxelas ressalva, no entanto, que os quatro países que já instauraram a legislação sobre a coexistência devem ainda 'elaborar e aplicar programas de monitorização, de forma a verificar a eficácia e a viabilidade económica das medidas adoptadas'."

"UE / Comércio: Formalizado acordo de vinhos com EUA contestado por Portugal"

Como dá conta o AgroNotícias, "Bruxelas, 10 Mar - A União Europeia (UE) e os Estados Unidos formalizaram hoje, em Londres, o acordo sobre comércio de vinhos, que segundo Bruxelas consolidará o êxito dos viticultores comunitários nos EUA, mas que mereceu a oposição de Portugal.
O executivo comunitário considera que o acordo, alcançado em Setembro passado após cerca de 20 anos de negociações, reforçará a protecção de denominações de vinhos comunitários, posição que não é partilhada por Portugal, que em Dezembro passou vetou o compromisso.
'Este acordo facilitará o acesso dos vinhos comunitários ao lucrativo mercado dos Estados Unidos, onde os consumidores apreciam fortemente a qualidade e a longa tradição da nossa produção vinícola', salientou a comissária europeia Mariann Fischer Boel, responsável por Agricultura e Desenvolvimento Rural, num comunicado distribuído em Bruxelas." (A hiperligação foi acrescentada)
Este artigo está disponível na íntegra.

vineri, martie 10, 2006

"Energias Renováveis: Autarquias reclamam menos burocracia nos licenciamentos"

Segundo o Diário Económico, "A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) reivindicou hoje maior rapidez no licenciamento de parques eólicos, apontando a morosidade burocrática como o principal entrave ao desenvolvimento das energias renováveis.
De acordo com a ANMP, em 2002, a média de morosidade para a entrada em funcionamento de um parque eólico em Portugal foi de seis anos, devido, sobretudo, a questões ambientais.
Destaca ainda que só o processo de reconhecimento público a que alguns projectos estão sujeitos chega a demorar mais de dois anos.
Os municípios querem menos burocracia no licenciamento e chamaram hoje o especialista em matéria de ambiente Carlos Pimenta para discutirem o problema, numa reunião do conselho directivo da ANMP, que decorrer em Bragança." (A hiperligação foi acrescentada)
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