marți, martie 28, 2006

XII Seminário Nacional de Direito Agrário (Programa)

Dia 26 de setembro de 2006 - Terça–feira.
Auditório do Palácio da Cultura
17h – Credenciamento
19h – Cerimônia de abertura
Composição da mesa
Hino Nacional Brasileiro
Pronunciamento acadêmico
Discurso de autoridades
Coral com músicas regionais
Encerramento
21h – Coquetel regional de recepção
Coreto do Palácio da Cultura
Dia 27 de setembro de 2006 - Quarta-feira.
Auditório do Palácio da Cultura
09h – Palestra
Direito agrário e os paradigmas constitucionais
09h30 – Palestra
Direito agrário e a realidade amazônica
10h – Debate
10h30 – Lanche regional
10h45 – Palestra
Novos objetos do direito agrário, o contexto comunitário e o regionalismo
11h15 – Palestra
Alimentos transgênicos na Amazônia e o direito do consumidor
11h45 – Debate
Intervalo
16h – Painel
A questão agrária em Roraima
17h - Debate
18h – Lanche regional
18h15 - Painel
O direito agrário e os indivíduos da Amazonia
19h15 - Debate
Dia 28 de setembro de 2006 - Quinta-feira.
Auditório do Palácio da Cultura
09h – Palestra
Agroindustria e o desenvolvimento sustentável na Amazônia
09h30 – Palestra
O ordenamento fundiário de Roraima
10h – Debate
10h30 – Lanche regional
10h45 – Palestra
Os movimentos sociais do campo em Roraima
11h15 – Palestra
Aquisição de imóvel rural por estrangeiro na Amazônia
11h45 – Debate
Intervalo
16h – Painel
Terras públicas e devolutas em Roraima: legitimação e regularização de posse
A questão fundiária em Roraima
Posse agrária
17h - Debate
18h – Lanche regional
18h15 - Painel
Cadastro rural: o georeferenciamento
19h15 - Debate
Dia 29 de setembro de 2006 - Sexta-feira.
Auditório do Palácio da Cultura
09h – Palestra
Direito agrário e o regime florestal: floresta legal e floresta permanente. As florestas públicas
09h30 – Palestra
Direito agrário e Justiça agrária – acesso à Justiça
10h – Debate
10h30 – Lanche regional
10h45 – Painel
Direito agrário e as águas: as bacias hidrográficas e a realidade roraimense
11h45 – Debate
Intervalo
16h – Painel
Zoneamento: potencialidades regionais – agronegócio e agroturismo
18h - Debate
18h15 – Lanche regional
18h30 – Painel
Questão agrária na Amazônia: áreas ambientais, garimpagem, as áreas indígenas. Constitucionalidade
19h15 - Debate
20h - Encerramento
Entrega de certificados
21h30 – Jantar amazônico

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