joi, martie 09, 2006

Estações geradoras à gás natural já podem ser importadas com alíquota zero

Lista de exceção da TEC, divulgada pela Camex, já está em vigor desde a última terça-feira, dia 7. (Juliana Lanzarini, da Agência CanalEnergia, Noticiário 08/03/2006)

Já está valendo a medida que elaborou a nova lista de exceção à tarifa externa do Mercosul, com os 100 produtos que cada país tem direito de escolher, independentemente da tarifa comum do bloco, para diferenciar suas alíquotas. Entre os itens incluídos na medida, estão as importações de estações geradoras de energia alimentadas a gás, cuja alíquota caiu de 18% para zero. A publicação no Diário Oficial aconteceu na última terça-feira, 7 de março.
A medida foi tomada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, com o objetivo de controlar a elevação de alguns produtos no mercado interno, decorrentes do aumento de demanda que não acompanhou o crescimento da oferta.

Niciun comentariu: