sâmbătă, martie 11, 2006

"UE / Transgénicos: Portugal pioneiro em legislação, mas culturas são insignificantes"

Também segundo o AgroNotícias, "Portugal é um dos quatro Estados-membros da União Europeia (UE) que adoptou legislação específica para a coexistência de culturas geneticamente modificadas com plantações convencionais ou biológicas, mas os cultivos ao abrigo daquelas leis são 'insignificantes', informou hoje Bruxelas.
'Até agora, a cultura de espécies geneticamente modificadas ao abrigo da nova legislação sobre coexistência adoptada pelos Estados-Membros pioneiros - Áustria, Alemanha, Dinamarca e Portugal - tem-se mostrado insignificante', segundo um relatório sobre a aplicação das medidas nacionais na coexistência de culturas divulgado hoje em Bruxelas.
Em 2005, Portugal retomou o cultivo de produtos geneticamente modificados após cinco anos de interrupção, ao plantar 750 hectares de milho transgénico, enquanto a plantação de transgénicos a nível comunitário é ainda 'extremamente limitada', observa o relatório.
A coexistência na maioria dos Estados-membros tem sido gerida pelos próprios cultivadores de transgénicos, 'ao nível das explorações ou na coordenação entre explorações vizinhas'. A Comissão Europeia informa ainda que Portugal - a par do Luxemburgo - já definiu 'regiões em que não seria permitida a cultura de certos tipos de OGM (organismos geneticamente modificados), na ausência de alternativa para alcançar a coexistência'. Bruxelas ressalva, no entanto, que os quatro países que já instauraram a legislação sobre a coexistência devem ainda 'elaborar e aplicar programas de monitorização, de forma a verificar a eficácia e a viabilidade económica das medidas adoptadas'."

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