marți, martie 07, 2006

Seminário sobre Processo e Meio Ambiente (Brasil)

De 13 a 16 de março de 2006
Local: Auditório da Escola Superior do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública
[Rua Cristóvão Colombo, 43 - 9º Andar (ao lado da Fac. Direito da USP) - Centro - São Paulo/SP]
Programação
13 de março de 2006 - 2ª feira
17h30 - Legitimação Ativa e Passiva nas Ações Civis Públicas - MARCELO B. DANTAS (Advogado e Professor de Direito Ambiental/SC)
18h30 - Jurisdição e Competência em Matéria Ambiental - CONSUELO M. YOSHIDA (Desembargadora Federal e Professora de Direito Ambiental/SP)
14 de março de 2006 - 3ª feira
17h30 - Ação Popular Ambiental - GUILHERME JOSÉ PURVIN DE FIGUEIREDO (Procurador do Estado e Professor de Direito Ambiental/SP)
18h30 - Tutela processual de urgência em defesa do meio ambiente - ÁLVARO LUIZ VALERY MIRRA (Juiz de Direito e Professor de Direito Ambiental/SP)
15 de março de 2006 - 4ª feira
17h30 - Execução em ação civil pública - CARLOS ALBERTO DE SALLES (Promotor de Justiça e Professor de Direito Processual Civil/SP)
18h30 - Relativização da Coisa Julgada e Indenizações Ambientais Milionárias - PEDRO UBIRATAN ESCOREL DE AZEVEDO (Procurador do Estado Chefe da Procuradoria do Patrimônio Imobiliário da PGE/SP)
16 de março de 2006 - 5ª feira
17h30 - Aspectos processuais da Lei 9605/98 - GILBERTO PASSOS DE FREITAS - A confirmar - (Desembargador do TJSP e Professor de Direito Ambiental/SP)
18h30 - Efetividade da tutela do meio ambiente: avaliação crítica - ANTONIO HERMAN V. BENJAMIN (Procurador de Justiça/SP e Professor de Direito Ambiental/EUA)
Promoção: Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil - APRODAB
Apoio oficial: Instituto Brasileiro de Advocacia Pública - IBAP
Vagas limitadas = 50 participantes
Inscrições: No período da manhã, pelo telefone (11) 3112-8259, com Vanessa (APRODAB). No período da tarde, pelo telefone (11) 3104-2819, com Cida ou Laerte (IBAP).

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