quarta-feira, março 22, 2006

Conferência sobre Diversidade Biológica avalia liberação de pesquisas com as chamadas sementes suicidas

Segundo a Agência de Notícias do Governo Brasileiro, "A liberação das pesquisas com as chamadas sementes suicidas (ou terminators) é um dos pontos da pauta do Grupo de Trabalho Dois, que discute acesso a recursos genéticos e a benefícios compartilhados.
O grupo começou a se reunir ontem (21), no segundo dia da 8ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP-8). "Em 2000, a COP-5 [realizada em Nairóbi, no Quênia] aprovou uma determinação recomendando às partes que não realizem estudos de campo nem comercializem terminators", contou a assessora jurídica da organização não-governamental (ONG) Terra de Direitos, Maria Rita Reis. "Desde então, essa recomendação vem sendo reafirmada nas outras COPs. Mas agora a indústria da biotecnologia está pressionando para acabar com a proibição", acrescentou.
Reis explicou que o Grupo de Trabalho Permanente sobre Acesso a Recursos Genéticos e a Benefícios Compartilhados, que funciona no âmbito da Covenção sobre Diversidade Biológica (CDB), sugeriu que as plantações experimentais com terminators fossem liberadas. Essa sugestão aparece no chamado relatório de Granada (finalizado na Espanha na quarta e mais recente reunião do grupo, ocorrida em fevereiro deste ano) – documento que agora está sendo analisado pelos representantes dos 188 países signatários da CDB.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, declarou que a posição brasileira sobre o tema ainda está sendo discutida e que será divulgada em "um momento oportuno". Um dos coordenadores da organização ambientalista Greenpeace, Sérgio Leitão, disse já ter participado "de reuniões no Brasil em que o Ministério da Ciência e Tecnologia e o Ministério da Agricultura defenderam a liberação das plantações experimentais de terminators". Essas chamadas sementes suicidas são conhecidas pela sigla Gurts (em inglês, Genetic Use Restriction Technologies). Em português, a tradução seria tecnologias genéticas de restrição de uso. Elas se dividem em dois tipos: as que são estéreis, ou seja, não germinam; e as que possuem uma determinada característica que só é ativada com o uso de um determinado produto".

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