marți, aprilie 18, 2006

Governo disponibiliza lista da Biodiversidade brasileira para orientar patentes internacionais

Umbu, cajá, maracujá, cupuaçu, açaí e pinhão são nomes familiares a quase todos brasileiros. Muitos têm origem em expressões do tupi-guarani e outras línguas indígenas. Para evitar que nomes tão tradicionais da biodiversidade brasileira sejam patenteados no exterior um grupo interministerial coordenado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento elaborou uma lista com cerca de cinco mil nomes da fauna, flora e microorganismos da biodiversidade do país.
O banco de dados será apresentado, hoje (18/04), no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), ao Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual composto por técnicos do Mapa, Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ministério de Relações Exteriores (MRE) e Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT).
O objetivo é enviar a relação de nomes em forma de software inicialmente as maiores oficinas de patente mundiais localizas na Europa, Estados Unidos e Japão. As informações foram recolhidas por meio de um esforço conjunto entre os ministérios, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e Ibama.
A lista estará a garantir um instrumento para orientar o processo de patente internacional. “É uma base de dados que tem o objetivo de facilitar a busca de anterioridade para que os analistas de registros de marcas e patentes das principais oficinas de propriedade intelectual do mundo tenham acesso aos nomes comuns da biodiversidade brasileira para evitar que sejam concedidos registros de novas marcas e patentes que usem de forma indevida nomes que são comuns de nossa fauna e flora”. “É uma medida de valorização, proteção e respeito pela biodiversidade Brasileira. É uma ação pró-ativa. Além disso, é uma demanda social, principalmente depois que o Japão patenteou o nome cupuaçu, criando barreiras para o produto brasileiro”, afirma Helinton José Rocha, diretor do Departamento de Propriedade Intelectual e Tecnologia do Ministério da Agricultura.
Depois da apresentação da lista ao grupo interministerial, o documento será encaminhado ao Ministério das Relações Exteriores que enviará o software às oficinas de patente.

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