quinta-feira, abril 20, 2006

Em Portugal, "Barragem do Sabor pode parar no Tribunal Europeu"

Nos termos de um artigo dos jornalistas Paula Ferreira e Hernâni Pereira, publicado no Diário de Notícias de hoje, "O processo da barragem do Sabor poderá acabar no Tribunal de Justiça Europeu. Depois de a Comissão Europeia (CE) ter recusado comparticipar o financiamento de construção do empreendimento, uma queixa apresentada pela Plataforma Sabor Livre, constituída por várias associações ambientalistas, levou Bruxelas a pedir explicações ao Estado português. Os argumentos de Lisboa parecem não ter conseguido convencer as autoridades europeias.
O Ministério do Ambiente diz não ter ainda conhecimento da resposta da CE à exposição apresentado pelo Governo, em defesa da construção do empreendimento, projectado para o Baixo Sabor, uma zona de Trás-os-Montes classificada como Rede Natura 2000. No entanto, fonte do ministério admite receber um parecer fundamentado e o processo acabar no Tribunal de Justiça das Comunidades." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este texto está disponível na íntegra.

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