O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Biopirataria, deputado Sarney Filho (PV-MA), afirmou, durante a audiência pública da comissão, que as investigações sobre a origem ilegal de grande parte do Pau Brasil utilizada para fabricar instrumentos musicais continuarão. Foram ouvidos na audiência de hoje a proprietária da empresa Horst John e Cia. Ltda., Maria Jacy Almeida de Sousa, e o dono da empresa Arcos Brasil Ltda., Celso Mello.
Para o relator, existem fortes indícios da origem ilegal do material usado. "Estou convicto que grande parte da matéria-prima usada para a confecção desses instrumentos musicais tem origem ilegal", destacou. O relator informou que a CPI não ouvirá apenas os fabricantes, mas também os órgãos de fiscalização estaduais e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para que eles possam dar informações sobre as denúncias e, eventualmente, confirmá-las. "Nossa intenção não é acabar com a produção, mas manter a biodiversidade", ressaltou o Sarney Filho. Para o relator, é importante manter a atual legislação e, a partir disso, propor soluções para a oferta sustentável de matéria-prima.
A CPI investiga uma rede de exploração ilegal de pau-brasil no sul da Bahia e no Espírito Santo. As empresas dos dois depoentes são sediadas no município de Aracruz (ES).Os empresários foram chamados por sugestão do relator. Sarney Filho ressaltou que a Câmara investigou o assunto entre novembro de 2002 e janeiro de 2003, mas o trabalho foi interrompido com o encerramento da CPI do Tráfico de Animais e Plantas, que precedeu a atual comissão. (Fonte: Agência Câmara)
Para o relator, existem fortes indícios da origem ilegal do material usado. "Estou convicto que grande parte da matéria-prima usada para a confecção desses instrumentos musicais tem origem ilegal", destacou. O relator informou que a CPI não ouvirá apenas os fabricantes, mas também os órgãos de fiscalização estaduais e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para que eles possam dar informações sobre as denúncias e, eventualmente, confirmá-las. "Nossa intenção não é acabar com a produção, mas manter a biodiversidade", ressaltou o Sarney Filho. Para o relator, é importante manter a atual legislação e, a partir disso, propor soluções para a oferta sustentável de matéria-prima.
A CPI investiga uma rede de exploração ilegal de pau-brasil no sul da Bahia e no Espírito Santo. As empresas dos dois depoentes são sediadas no município de Aracruz (ES).Os empresários foram chamados por sugestão do relator. Sarney Filho ressaltou que a Câmara investigou o assunto entre novembro de 2002 e janeiro de 2003, mas o trabalho foi interrompido com o encerramento da CPI do Tráfico de Animais e Plantas, que precedeu a atual comissão. (Fonte: Agência Câmara)
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