Como dá conta o AgroNotícias, "O Tribunal de Moura impediu a plantação de um olival intensivo numa zona daquele concelho alentejano considerada importante para a reprodução da abetarda, uma ave ameaçada de extinção a nível mundial, foi hoje anunciado.
No início deste ano, uma empresa preparava-se para plantar 289 hectares de olival intensivo na Herdade da Panascosa, no concelho de Moura (Beja), considerado o principal local de reprodução de Abetarda na Zona Importante para as Aves (IBA) de Mourão, Moura e Barrancos.
A Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA) interpôs uma providência cautelar no Tribunal de Moura para impedir a plantação do olival, alegando que iria 'alterar drasticamente o habitat da zona, provocando o desaparecimento das espécies de aves ameaçadas que ali existem'. Neste sentido, alegou a SPEA, a plantação constituía 'uma clara violação da Directiva Aves da União Europeia e da legislação nacional'.
De acordo com a SPEA, em comunicado hoje divulgado, a sentença do tribunal de Moura, tomada este mês, deu razão àquela Organização Não Governamental (ONG) de Ambiente, impedindo a empresa de plantar o olival. 'O tribunal reconheceu a existência de valores faunísticos protegidos por legislação nacional e comunitária', explica a SPEA.
A associação defendeu tratar-se de 'um passo importante para evitar a destruição iminente do principal local de reprodução da abetarda na Zona Importante para as Aves (IBA) de Mourão, Moura e Barrancos.'"
Este artigo está acessível em texto integral.
No início deste ano, uma empresa preparava-se para plantar 289 hectares de olival intensivo na Herdade da Panascosa, no concelho de Moura (Beja), considerado o principal local de reprodução de Abetarda na Zona Importante para as Aves (IBA) de Mourão, Moura e Barrancos.
A Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA) interpôs uma providência cautelar no Tribunal de Moura para impedir a plantação do olival, alegando que iria 'alterar drasticamente o habitat da zona, provocando o desaparecimento das espécies de aves ameaçadas que ali existem'. Neste sentido, alegou a SPEA, a plantação constituía 'uma clara violação da Directiva Aves da União Europeia e da legislação nacional'.
De acordo com a SPEA, em comunicado hoje divulgado, a sentença do tribunal de Moura, tomada este mês, deu razão àquela Organização Não Governamental (ONG) de Ambiente, impedindo a empresa de plantar o olival. 'O tribunal reconheceu a existência de valores faunísticos protegidos por legislação nacional e comunitária', explica a SPEA.
A associação defendeu tratar-se de 'um passo importante para evitar a destruição iminente do principal local de reprodução da abetarda na Zona Importante para as Aves (IBA) de Mourão, Moura e Barrancos.'"
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