miercuri, septembrie 27, 2006

Em Portugal, "Ambiente deverá pesar 30% no Imposto Automóvel"

De acordo com um artigo da jornalista Paula Cravina de Sousa, publicado no Diário Económico de hoje, "A Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais está a estudar a possibilidade de aumentar o peso da componente ambiental para cerca de 30%, no total do imposto automóvel (IA), já a partir de Julho do próximo ano. Esta é uma das propostas que consta do estudo que serve de base ao projecto de reforma do IA, que está a ser elaborado pelo grupo de trabalho nomeado pelo Executivo.
A medida surge depois de o Governo ter introduzido em Julho deste ano a componente ambiental no IA, representando actualmente 10% do total do imposto cobrado no acto da aquisição do veículo. Assim, o cálculo do IA é agora realizado tendo em conta não só a cilindrada do veículo, mas também as emissões de dióxido de carbono (CO2), numa proporção de 90%, para a cilindrada e de 10% para a emissões de CO2.
A meta estabelecida no Plano Nacional das Alterações Climáticas (PNAC) 2006 prevê que, a partir de 2008 e até 2010, a componente ambiental passe a corresponder a 60% do IA, prevendo-se aumentos graduais ao longo do período de transição." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este texto está acessível na íntegra.

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