Para tentar solucionar o problema da soja transgência ilegal do Rio Grande do Sul, o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Luís Carlos Guedes Pinto, informou que o presidente Lula assinará na próxima semana decreto que determina a adoção de um programa específico para que produtores e cooperativas de soja do Rio Grande do Sul possam trocar sementes ilegais por sementes fiscalizadas e certificadas. "O objetivo é incentivar o uso de sementes certificadas e fiscalizadas para melhorar a produtividade da lavoura", diz o ministro.
Pela medida, batizada "troca-troca", o governo vai trocar sementes certificadas pelas sementes piratas dos produtores. Ainda não se sabe o que o governo fará com as sementes piratas. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), em parceria com a Secretaria de Agricultura do Estado, vai operacionalizar o sistema de troca-troca. O presidente Lula determinou ainda que os ministérios do Planejamento e da Fazenda liberem os recursos necessários para a compra destas sementes. O Ministério da Agricultura expedirá normas complementares definindo limites e critérios para o programa de troca-troca. As normas para esta operação serão divulgadas na próxima semana.
O governo vai prorrogar para a safra 2006/2007 a autorização do plantio destes grãos. "Mas o decreto determina que ficará vetada a nova prorrogação e também proíbe a comercialização ou uso destes grãos próprios como sementes", destaca Guedes.
Fonte: Investnews.
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