joi, mai 25, 2006

"Moçambique: Governo insiste que a terra pertence ao Estado"

De acordo com o AgroNotícias, "O governo moçambicano reafirmou hoje em Maputo que a terra continuará a ser detida pelo Estado, advertindo que a privatização do solo poderia deixar mais de 90 por cento da população excluída desse bem.
Desde a independência, em 1975, que a terra em Moçambique é propriedade estatal, mas a excessiva burocratização na atribuição dos títulos de uso e aproveitamento tem feito crescer a especulação, envolvendo pessoas que adquiriram o direito de aproveitamento por ocupação ou sucessão.
Por outro lado, a pressão dos principais bancos comerciais no sentido do governo autorizar a utilização da terra como garantia de crédito também faz crescer rumores sobre a sua privatização."
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