duminică, aprilie 29, 2007

Nova Política Ambiental no Brasil

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, anunciou o que considera ser a sua maior contribuição para política ambiental do Brasil: decidiu dividir o Ibama em dois. O órgão que foi criado em 1986 terá a partir de agora apenas a função de fiscalizar e licenciar sob o aspecto ambiental atividades econômicas. Toda a parte de gestão de áreas protegidas e implementação de planos de conservação da flora e fauna ficarão sob a alçada de um novo órgão, o Instituto Brasileiro de Conservação da Biodiversidade, cuja sigla provisória é Inbio.
Está previsto que em 90 dias o Ministério tenha pronto o decreto com a estrutura e as necessidades para a efetiva criação do instituto. As fontes orçamentárias para a sustentação do novo instituto virão principalmente dos recursos de compensação ambiental e de contribuições internacionais. De acordo com Marina, as alterações não têm qualquer relação com pressão da Presidência da República para agilizar a emissão de licenças ambientais.
A idéia é que se encontrem saídas para o interminável debate sobre a concessão de licenças ambientais para grandes obras no país. Outro anúncio feito com relação ao monitoramento do meio ambiente, foi a ampliação do escopo do Plano de Combate ao Desmatamento, antes restrito à Amazônia. Já há um sistema criado pelo Ibama que possibilita o acompanhamento de desmatamentos na Mata Atlântica e, em breve, também no Cerrado. Em seu discurso aos conselheiros do Conama, Marina Silva resumiu o que espera de seus novos subordinados: mais do que nunca este é o momento em que temos que mostrar que se pode proteger o meio ambiente e gerar desenvolvimento. Assim seja!

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