No Diário Económico, a jornalista Mafalda Aguilar dá conta que "Os produtores e importadores de lâmpadas de baixa eficiência energética vão passar a pagar uma taxa para compensar os custos ambientais deste tipo de iluminação e estimular o cumprimento dos objectivos portugueses para as emissões de CO2.
A decisão é hoje publicada em Diário da República através de um decreto-lei do Ministério da Economia e Inovação que remete para uma portaria a publicar dentro de 30 dias a lista dos tipos e modelos de lâmpadas sujeitos a esta taxa. Para o cálculo da taxa serão tidos em conta a potência e a duração média da lâmpada, a potência de uma lâmpada alternativa de alta eficiência, o factor médio de emissão de CO2 do Sistema Eléctrico Nacional e ainda o preço de referência da tonelada de CO2.
O valor de cada um destes parâmetros será igualmente definido por portaria dos ministros do Ambiente e da Economia e Inovação, que tutela a energia." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este artigo está disponível em texto integral.
A decisão é hoje publicada em Diário da República através de um decreto-lei do Ministério da Economia e Inovação que remete para uma portaria a publicar dentro de 30 dias a lista dos tipos e modelos de lâmpadas sujeitos a esta taxa. Para o cálculo da taxa serão tidos em conta a potência e a duração média da lâmpada, a potência de uma lâmpada alternativa de alta eficiência, o factor médio de emissão de CO2 do Sistema Eléctrico Nacional e ainda o preço de referência da tonelada de CO2.
O valor de cada um destes parâmetros será igualmente definido por portaria dos ministros do Ambiente e da Economia e Inovação, que tutela a energia." (As hiperligações foram acrescentadas)
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