I Semana de Direito Agrário / FDUSP [Programação]

Tema: "A agrariedade no Direito do século XXI"

Dias 12, 13 e 14 de setembro de 2006

Local: Sala Francisco Morato, Largo de São Francisco, 95, Centro, São Paulo - SP

DIA 12.09, terça-feira: NOVAS TENDÊNCIAS DO DIREITO AGRÁRIO

Presidente da Mesa: Acadêmico Caio Miranda Carneiro (Presidente do Centro Acadêmico "I de Agôsto")

19 hs. - Abertura do simpósio pelo presidente da mesa.

19 hs. 10 min. - Palestra: Segurança alimentar e responsabilidade agrária

Elisabete Maniglia

Professora-titular de Direito Agrário da UNESP

Doutora pela UNESP e Mestre pela USP em Direito Agrário

19 hs. 55 min. - Palestra: Convergências e distinções entre o Direito Agrário e o Direito Ambiental

Lucas Abreu Barroso

Doutor em Direito Ambiental pela PUC/SP e Mestre em Direito Agrário pela UFG

Membro da União Mundial de Agraristas Universitários (UMAU)

20 hs. 40 min. - Debates, perguntas e respostas.

21 hs. - Encerramento.

DIA 13.09, quarta-feira: EMPRESA E CONTRATOS AGRÁRIOS

Presidente da mesa: Doutor Fábio Maria De-Mattia (Professor-titular de Direito Agrário da FADUSP)

19 hs. - Abertura do simpósio pelo presidente da mesa.

19 hs. 10 min. - Palestra: Atualidades sobre contratos agrários: a contratação de superfície agrícola no Código Civil Brasileiro

Roberto Grassi Neto

Juiz de Direito no Estado de São Paulo

Doutor em Direito Civil e Mestre em Direito Agrário pela USP

19 hs. 55 min. - Palestra: A empresa no moderno Direito Agrário

Fernando Campos Scaff

Professor Concursado de Direito Agrário da FADUSP

Doutor e Mestre em Direito Agrário pela USP

20 hs. 40 min. - Debates, perguntas e respostas.

21 hs - Encerramento, com homenagem ao presidente da mesa.

DIA 14.09, quinta-feira: TEORIA AGROBIOLÓGICA E DIREITO FUNDIÁRIO

Presidente da Mesa: Doutor Rui Geraldo Camargo Viana (Professor-titular e Chefe do Departamento de Direito Civil da FADUSP)

19 hs. - Abertura do simpósio pelo presidente da mesa.

19 hs. 10 min. - Palestra: Distinção jurídica entre imóvel agrário, imóvel rural e imóvel rústico: superando antigas contradições

Gustavo Elias Kallás Rezek

Doutor e Mestre em Direito Agrário pela USP

Membro da Associação Brasileira de Direito Agrário (ABDA)1

9 hs. 40 min. - Palestra: Considerações sobre o regime constitucional da posse e da propriedade agrárias

Luís de Lima Stefanini

Desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP/MS)

Doutor e Mestre em Direito Agrário pela USP

20 hs. 40 min. - Debates, perguntas e respostas.

21 hs. - Encerramento pelo presidente da mesa, com homenagem à memória dos professores Fernando Pereira Sodero, Paulo Guilherme de Almeida e Olavo Acyr de Lima Rocha.

"ENTRADA FRANCA"
Obs: Aos inscritos serão conferidos certificados de participação pelo Dep. de Direito Civil. As inscrições far-se-ão na própria Secretaria do Centro Acadêmico "XI de Agôsto", de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 21:00 hs (Rua Riachuelo, 194, Centro, 01007-000, São Paulo-SP) ou pelos telefones (11) 3111-4082 e (11) 3111-4083.

Público Alvo: estudantes, advogados, pesquisadores, funcionários públicos e demais interessados em Direito Agrário.