vineri, august 11, 2006

Novo livro do Prof. Darcy Walmor Zibetti

Anunciamos a publicação do livro Seguro Agrícola e Desenvolvimento Sustentável, de autoria do Prof. Dr. Darcy Walmor Zibetti, pela Editora Juruá.
Conforme a sinopse constante do site da editora: "O produtor rural é a razão de ser do Direito Agrário cujo objeto é a atividade rural. O seguro agrícola, ou melhor, o seguro da produção agrícola como espécie de seguro, representa uma reparação ou retribuição pela frustração de safra por infortúnios climáticos. Este 'subsídio' não se constitui num plus, eis que sua finalidade é a recomposição dos danos e prejuízos, ainda que parciais, sofridos pelo agricultor pelos riscos catastróficos e intempéries permanentes. Como toda a comunidade depende da produção agrícola para sua alimentação e nutrição, há uma espécie de 'litisconsórcio' entre consumidor e produtor rural que deve recuperar e conservar os recursos naturais que formam a 'indústria' doada pela Natureza. Quem deve pagar estes prejuízos sofridos pelos agricultores? É o Estado representando toda a sociedade de consumidores? É o consumidor pagando 'algo' a mais para formar o Fundo Nacional de Seguro da Produção Agrícola? São os países poluidores, que provocam os desequilíbrios ecológico-climáticos, dentro do princípio poluidor-pagador? Estes são os desafios a serem enfrentados nas discussões nacionais e internacionais com vistas a assegurar o Desenvolvimento Sustentável, como nova ordem econômica, social e ecológica."
O autor é doutor em direito pela Universidade do Museu Social Argentino, ex-professor de direito agrário da Uniritter, procurador federal inativo (Incra/RS), membro titular da Associação Brasileira de Direito Agrário (Coordenador/RS), membro titular e vice-presidente da Academia Brasileira de Letras Agrárias, membro titular da União Mundial dos Agraristas Universitários e membro titular do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul.
A obra pode ser adquirida através do site da própria Editora Juruá ou nas livrarias jurídicas (físicas e virtuais) de todo o Brasil.

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