segunda-feira, agosto 21, 2006

Em Portugal, Ministério da "Agricultura dispensa funcionários em todos os serviços"

Nos termos de um artigo do jornalista Miguel Pacheco, publicado no Diário Económico de hoje, "A redução do número de funcionários no Ministério da Agricultura vai implicar cortes em todos os serviços. No âmbito das mudanças impostas pelo Programa de Reestruturação das Administração Central do Estado (PRACE), as limitações no quadro de pessoal afectam todos os organismos sob a tutela de Jaime Silva, mas há uma excepção: a Inspecção-Geral da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, que vê as suas competências e quadro de efectivos reforçados.
Ao mesmo tempo, o número de directores de serviço e chefes de divisão são reduzidos em cerca de um terço, coma extinção de cinco organismos e a fusão do INGA/IFADAP, que dá lugar ao novo Instituto de Financiamento da Agricultura. 'Queremos chegar aos 30% na redução desses quadros [directores-de-serviço e chefes de divisão], mas todos os serviços são sofrer cortes', admite o ministro da Agricultura. Já em Julho, aquando da aprovação da sua lei orgânica, o ministério tinha simplificado em 30% o número de directores e sub-directores gerais, que viram o seu número reduzido de 21 para 16 e de 45 para 31, respectivamente.
Já quanto ao número final de funcionários que passam para o regime de supranumerários, mantém-se o silêncio. Só depois de definidas as micro-estruturas afectas a cada organismo é que será possível confirmar - ou não - os cenários vindos a público em Janeiro, que apontavam para a saída de mais de 2000 pessoas da actual estrutura de 12.134 funcionários. Só em Setembro, acrescenta Jaime Silva, é que se serão feitas as contas totais, isto depois de nos últimos meses ter enviado quase 300 funcionários para o quadro de supra-numerários da função pública."

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