vineri, decembrie 29, 2006

Governo de Portugal aprova "Estratégia para reduzir défice ecológico"

Como dá conta o Jornal de Notícias, "O Governo aprovou ontem a Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável (ENDS), um 'documento de cúpula' que irá até 2015 ' reduzir o défice ecológico' do país, aproximando-o dos 'padrões de desenvolvimento' mais avançados da Europa.
A ENDS - que visa assegurar o equilíbrio entre as dimensões económica, social e ambiental do desenvolvimento - 'é a cúpula dos instrumentos de gestão do território', resumiu o ministro do Ambiente, Nunes Correia, no final do Conselho de Ministros.
O documento, que servirá de suporte à programação de iniciativas co-financiadas pelos fundos comunitários para o próximo Quadro Comunitário de Apoio, de 2007 a 2013, está organizado em 'seis objectivos estratégicos'. Entre eles a preparação de Portugal para a 'sociedade do conhecimento' e o 'crescimento sustentado, competitividade à escala global e eficiência energética', bem como uma maior 'equidade, igualdade de oportunidades e coesão social'.
Paralelamente, o Executivo aprovou ainda o Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT) que, em conjunto com a ENDS, passará a constituir 'o quadro de referência para as diversas intervenções com impacte territorial'. Nunes Correia disse esperar que o PNPOT seja aprovado no Parlamento 'até ao Verão' do próximo ano. Ainda na área do ambiente, o Governo concluiu a aprovação dos 21 planos regionais de Ordenamento Florestal do País." (As hiperligações foram acrescentadas)

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