miercuri, noiembrie 08, 2006

"Portugal tenta evitar subida de impostos sobre vinhos espirituosos"

Como dá conta um artigo da jornalista Isabel Arriaga e Cunha, constante do Público de hoje, "Portugal esteve ontem prestes a conseguir evitar um aumento da fiscalidade sobre os vinhos do Porto, Madeira e Moscatel, uma eventualidade que caiu por terra devido a um desacordo entre os países da União Europeia (UE).
Em causa na discussão dos ministros das finanças estava uma proposta da Comissão destinada a actualizar para a inflação os valores mínimos dos impostos específicos sobre o consumo de bebidas alcoólicas cujo valor se mantém inalterado desde 1992. Esta actualização provocaria um aumento de 31 por cento dos valores mínimos de todas as bebidas alcoólicas (exceptuando os vinhos), até 2010, embora na maior parte dos casos não afectasse a maioria dos Estados membros que praticam taxas superiores.
Alemanha, República Checa, Letónia e Lituânia, grandes produtores ou consumidores de cerveja, recusaram no entanto qualquer aumento nesta bebida, bloqueando um acordo.
Para ultrapassar esta oposição, a presidência finlandesa da UE propôs excluir a cerveja do aumento, o que foi de imediato recusado por vários países, liderados pela Suécia e Dinamarca, grandes defensoras das 'virtudes da fiscalidade contra o alcoolismo'.
Em troca da exclusão da cerveja, a presidência tinha igualmente incluído no seu compromisso o congelamento da taxa de 54 euros por hectolitro - que deveria aumentar 8 por cento para 59 euros - aplicável aos 'vinhos doces dos Pirenéus Orientais'. Portugal e Espanha protestaram contra a discriminação de que se sentiram alvo, porque os seus vinhos do Porto, Madeira, Moscatel e Jerex estão classificados na mesma categoria de 'produtos intermédios', devendo assim beneficiar da mesma medida que os franceses. Os protestos surtiram efeito, levando a presidência a propor a manutenção dos 54 euros igualmente para os vinhos ibéricos, o que não foi suficiente para os opositores aceitarem a sua proposta.
Apesar do fracasso, Helsínquia conta retomar as tentativas de acordo durante a próxima reunião dos titulares das Finanças, no fim de Novembro."

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