joi, decembrie 01, 2005

"Montado 'é prioritário' sobre urbanizações"

Como refere um artigo da jornalista Cláudia Veloso no Público de hoje, "O secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas aplaudiu ontem a decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada, que suspendeu o loteamento de Algeruz (Palmela), para onde estavam previstas 60 moradias mas onde existem cerca de 150 sobreiros. À margem da visita às herdades de Rio Frio e Espirra, Rui Gonçalves disse ao PÚBLICO que a sentença deve ser encarada 'por toda a sociedade portuguesa' como um sinal da necessidade de preservação e valorização de 'um recurso essencial do país e um dos poucos em que Portugal é líder mundial'. Nesse sentido, defende o secretário de Estado, a revisão dos Planos Directores Municipais deve ser a 'oportunidade' para as autarquias e a administração central eliminarem os 'conflitos e contradições' entre os instrumentos de uso do solo e a legislação de protecção do montado de sobro, como aconteceu em Palmela. É que a urbanização de Algeruz, aprovada pela câmara, estava prevista em PDM. 'Não podemos querer que, no mesmo território, haja montado e edificações. E as contradições só podem ser eliminadas de uma maneira: dando prioridade ao montado', salientou Rui Gonçalves."

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