sâmbătă, februarie 03, 2007

"Áreas protegidas sofrem Cortes de verbas"

Como denuncia o jornalista Luís Filipe Sebastião no Público de hoje, "As áreas protegidas sob a tutela do Instituto de Conservação da Natureza (ICN) viram drasticamente reduzidos os seus orçamentos para o corrente ano. Perante os cortes orçamentais, uma fonte do organismo dependente do Ministério do Ambiente receia que, na maior parte das áreas protegidas, 'não [vá] haver investimento no terreno'.
A previsão orçamental do ICN para 2007 era de 7,5 milhões de euros. Mas a redução de verbas, em cerca de 18 por cento, no PIDDAC (Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central) e outras cativações limitaram o orçamento do instituto a 4,9 milhões de euros. Na repartição de verbas pelas diferentes áreas protegidas, muitas viram fortemente reduzidos os magros orçamentos do ano passado. O Parque Natural de Montesinho, por exemplo, sofreu uma redução de cerca de 750 mil euros (2006) para 120 mil euros (2007). O Parque Natural da Ria Formosa passa de 466 mil para 172 mil euros. Em Sintra-Cascais a redução será de 320 mil para 190 mil euros. Na Reserva Natural de Castro Marim, os cerca de 300 mil, do ano passado, são reduzidos a 29 mil euros. O Parque Natural do Alvão terá para gerir, durante este ano, apenas 160 mil euros, mas 84 mil estão afectos a projectos de defesa do lobo.
Enquanto os dirigentes de algumas áreas protegidas são confrontados com magros orçamentos, algumas verbas atribuídas pelo ICN para elaboração de planos de ordenamento de áreas protegidas estão a causar alguma perplexidade. Só no plano de ordenamento da Reserva Natural do Estuário do Tejo serão gastos 122 mil euros. E para o acompanhamento da discussão pública do plano na Serra da Estrela estão orçamentados 21.500 euros. Aliás, na rubrica para planos, estima-se gastar cerca de 300 mil euros que constavam no orçamento anterior e não foram utilizados. 'As áreas protegidas, para além das despesas de funcionamento elementares, não vão ter muito mais para acções no terreno ou para investimento na conservação da natureza', comentou, a propósito, uma fonte do ICN.
Sandra Moutinho, porta-voz do ICN, admitiu que o próprio instituto sofreu com a redução do PIDDAC, mas recusou que, em geral, não haja dinheiro para investimento. Para lá dos 14 milhões em despesas de funcionamento, dos restantes cinco milhões 'haverá verbas do ICN que poderão ser afectadas a projectos das áreas protegidas'. A estratégia do ICN, acrescentou, passará 'por coordenar com as áreas protegidas o que vão poder fazer'." (As hiperligações foram acrescentadas)

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