joi, februarie 15, 2007

"Bloco de Esquerda volta a 'nacionalizar' a propriedade"

No Diário de Notícias de hoje, o jornalista João Pedro Henriques adianta que "O Bloco de Esquerda apresentará hoje um projecto de lei que representa, indirectamente, uma forma de nacionalização da propriedade. O diploma actua sobre as mais-valias obtidas por donos de propriedades cujos usos legalmente permitidos sejam alterados pela administração pública.
Se, por exemplo, um proprietário agrícola vir a sua propriedade subitamente valorizada porque a respectiva câmara municipal lhe permitiu um novo uso para o terreno (habitacional, nomeadamente), então essa mais-valia, caso a propriedade seja vendida, será totalmente cativada para o Estado (que as redistribuirá pelas autarquias, através do Fundo Social Municipal)" (As hiperligações foram acrescentadas)
Este artigo pode ser lido em texto integral.

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