Publicação (Portugal)

Inserida na colecção Cadernos O Direito, a Almedina, de Coimbra, acaba de publicar uma Obra colectiva intitulada Temas de Direito da Energia (ISBN 9789724034072 | 308 págs, € 22)



Da mesma constam os seguintes estudos:

• Ana Raquel Gonçalves Moniz: Energia eléctrica e utilização de recursos hídricos;
• Carla Amado Gomes: O regime jurídico da produção de electricidade a partir de fontes de energia renováveis: aspectos gerais;
• João Miranda: O regime jurídico de acesso às actividades de produção e de comercialização no sector energético nacional;
• José Eduardo Figueiredo Dias: A certificação e a eficiência energéticas dos edifícios;
• José Mário Ferreira de Almeida: Energia e conservação da natureza;
• Pedro Gonçalves: As concessões no sector eléctrico;
• Rute Saraiva & Nuno Aleixo: Energia e desenvolvimento sustentado. O caso das energias renováveis e da eólica em especial em Portugal;
• Suzana Tavares da Silva: O MIBEL e o mercado interno da energia.

Este livro pode ser adquirido directamente, por aqui.