segunda-feira, julho 11, 2005

"A UE adopta novas normas para sancionar os poluidores marítimos"

A Sala de Imprensa da Comissão Europeia acaba de emitir um Comunicado informando que "Amanhã, o Conselho de Ministros deverá adoptar dois textos legislativos visando lutar contra a poluição causada por navios através de um regime de sanções por actos intencionais ou negligências graves. Esta normativa, proposta há dois anos pela Comissão Europeia (IP/03/316), introduzirá sanções eficazes e dissuasoras em toda a Europa contra a poluição provocada por navios, também no Alto Mar.".
Este Comunicado apenas pode ser acedido nas Línguas Inglesa, Francesa, Alemã e Italiana.

Complementarmente, está disponível uma página de Perguntas&Respostas sobre esta matéria, nas Línguas Inglesa e Francesa.

Nenhum comentário: