terça-feira, julho 19, 2005

O tratamento fiscal da energia solar & a falta de coerência interna do sistema fiscal

Em Portugal, por um lado, o Governo esforça-se por promover as energias renováveis, criando preços-prémio e atribuindo benefícios fiscais à sua exploração. Por outro lado, no entanto, observa-se que o tratamento fiscal que é conferido à energia solar é menos favorável do que o que se concede às energias tradicionais mais poluentes. Esta falta de coerência interna do sistema apenas contribui para o desperdício de recursos mediante a anulação mútua das políticas.
Para maiores desenvolvimentos, veja-se De lege agraria nova extensa.

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