Curso de "Iniciação ao Ordenamento Jurídico de Ambiente"

A LPN - Liga para a Protecção da Natureza realiza um "Curso de Iniciação ao Ordenamento Jurídico do Ambiente" nos próximos dias 4 a 9 de Julho, em Lisboa.

Com uma carga horária de 25 horas, este Curso destina-se a estudantes e técnicos com alguma formação na área do ambiente e tem por objectivo "dotar os participantes de conhecimentos básicos sobre Direito do Ambiente, que permitam optimizar as intervenções jurídicas na Área do Ambiente".
Para tanto, serão tratados os seguintes assuntos:

• Introdução ao Direito do Ambiente;
• o Direito ao Ambiente e o Direito Constitucional;
• Cidadania, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
• a Lei de Bases do Ambiente e a Lei das ONGA;
• a Avaliação de Impacte Ambiental;
• do Direito do Ambiente em especial (ar, água, ruído, resíduos, conservação da natureza);
• Análise e discussão de casos demonstrativos.

Para mais informações, contactar:
Centro de Formação Ambiental da LPN
Estrada do Calhariz de Benfica, n.º 187, 1500-124 LISBOA

Tlf.: +(351) 217 780 097, 217740155 / Fax: +(351) 217 783 208 / E-mail: lpn.natureza@lpn.pt