quarta-feira, julho 27, 2005

Portugal: "Resíduos viajam à margem da lei"

De acordo com um artigo, da jornalista Paula Ferreira, publicado no Diário de Notícias de hoje, "Mais de 60 % dos resíduos que circulam pelas estradas portuguesas e atravessam as fronteiras terrestres são transportados ilegalmente. Esta é a conclusão a que chegou a Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAOT), no final de uma acção de fiscalização que decorreu ao longo do mês de Junho.
As ilegalidades graves foram detectadas tanto na importação como na exportação de resíduos. António Ribeiro, subinspector-geral do Ambiente e Ordenamento do Território, recusa falar em tráfico, embora um dos casos mais graves registados tenha sido 'o trânsito não autorizado de movimentos de resíduos espanhóis , através do território português'.
Os responsáveis pela fiscalização concluíram que 'o mercado da globalização também chegou ao comércio de resíduos'. Uma evolução que seria positiva se respeitasse todas normas ambientais. Este comércio, no entanto, possui 'muitas vezes um carácter de crime organizado, com encaminhamento de resíduos, normalmente perigosos ou de difícil valorização, para países ou regiões onde o controlo ambiental seja reduzido ou inexistente'.".
Este texto está acessível na íntegra.

Para um aprofundamento destas questões, vide as Páginas do Secretariado da Convenção de Basileia, do INR - Instituto Nacional dos Resíduos e do Gabinete de Relações Internacionais do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional.

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