segunda-feira, julho 18, 2005

"Patentes: A Comissão adoptou um segundo relatório sobre as invenções biotecnológicas: incluíndo patentes de genes e células estaminais"

A Sala de Imprensa da Comissão Europeia emitiu um Comunicado informando que "A Comissão Europeia adoptou um segundo relatório (COM(2005)312) dirigido ao Conselho e ao Parlamento Europeu cobrindo os desenvolvimentos e as repercussões do Direito das Patentes no domínio da biotecnologia e da engenharia genética. O relatório acentua as questões relativas à patenteabilidade de sequências de genes e de células estaminais. O mesmo dá ainda conta da aplicação da Directiva [98/44/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de Julho de 1998, relativa à protecção jurídica das invenções biotecnológicas]". (A hiperligação foi acrescentada)

O Comunicado em causa apenas está integralmente acessível nas Línguas Inglesa, Francesa e Alemã.

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