Congresso sobre Meio Ambiente do Trabalho

CONGRESSO EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO: DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

De 04 a 06 de novembro de 2008 - Recife-PE

Promoção: Escola Superior do Ministério Público da União

Realização: Ministério Público do Trabalho – PRT 6ª Região

Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Sexta Região da Justiça do Trabalho

Apoio: Fórum Pernambucano de Combate aos Efeitos dos Agrotóxicos

Local: Auditório da Justiça Federal em Pernambuco, Recife-PE


PROGRAMA

04 de novembro de 2008, manhã

8h - Credenciamento e distribuição do material

8h30 - FORMAÇÃO DA MESA E ABERTURA DOS TRABALHOS

9h - CONFERÊNCIA DE ABERTURA

TEMA: MEIO AMBIENTE, TRABALHO E CONSUMO: UMA VISÃO HOLÍSTICA

Prof. Darcy Walmor Zibetti, autor do livro Teoria Tridimensional da Função da Terra no Espaço Rural : econômica, social e ecológico

9h45 - INTERVALO

10h - PAINEL I

TEMA : MEIO AMBIENTE, TRABALHO E CONSUMO: ÉTICA E SUSTENTABILIDADE

Coordenador: Pedro Paulo Pereira Nóbrega – Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região

Conferencistas:
André Machado - Juiz do Trabalho, TRT 6ª Região
Lia Giraldo da Silva Augusto - Pesquisadora UFPE/FIOCRUZ)

11h00 - Mesa redonda
Debatedores: Roberto Wanderley Nogueira - Juiz Federal em PE e Professor

Francisco Gerson Marques de Lima – Procurador Regional do Trabalho – PRT 7ª Região e Professor

11h45 - Encerramento do Painel

04 de novembro de 2008 – tarde

14h - PAINEL II

TEMA: DIREITOS FUNDAMENTAIS DO TRABALHADOR E O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO

Coordenador: Ricardo José Macedo de de Britto Pereira, Procurador-Chefe da PRT 10ª Região, Brasília

14h - Contexto Europeu e Espanhol

Conferencista: Antonio Ojeda Avilés, Catedrático de Direito do Trabalho e Seguridade Social da Universidade de Sevilha, Espanha

14h45 - INTERVALO

15h - Contexto Brasileiro
Conferencista: Raimundo Simão de Melo, Procurador Regional do Trabalho e Prof. da UNICAMP, São Paulo

15h45 - Mesa redonda
Debatedores: Jonas Ratier Moreno
José Otávio Patrício de Carvalho – Advogado Trabalhista

16h30 - Encerramento do Painel

05 de novembro de 2008 - manhã

9h - PAINEL III

TEMA: PROTEÇÃO LEGAL E INSTRUMENTOS DE TUTELA DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO

Coordenador: José Fernando Ruiz Maturana, Procurador do Trabalho, PRT 15ª Região, Campinas, SP

9h - Contexto Europeu e Espanhol
Conferencista: José Goñi, Catedrático de Direito do Trabalho e Seguridade Social da Universidade de Navarra, Espanha

9h45 - INTERVALO

10h00 - Contexto Brasileiro
Conferencista: Eneida Melo, Desembargadora Federal do Trabalho, TRT 6ª Região

10h45 - Mesa Redonda
Debatedores: ...............................................
Jorge Renato Montandon Saraiva – Procurador do Trabalho

11h30 - Encerramento do Painel

05 de novembro de 2008 - tarde

14h - PAINEL IV

TEMA: RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR E EMPRESÁRIO POR DANOS CAUSADOS À SAÚDE DO TRABALHADOR E AO MEIO AMBIENTE

Coordenador: André Silvani, Promotor de Justiça, Coordenador do CAOPE, MP/PE

14h - Responsabilidade criminal
Conferencista: Leandro Volochko, Promotor de Justiça do MP/MT

14h45 - Responsabilidade civil
Conferencista: Xisto Tiago de Medeiros Neto, Procurador Regional do Trabalho, PRT 21ª Região e Professor da Universidade Federal do RN

15h30 - INTERVALO

15h45 - Responsabilidade da administração e o meio ambiente do trabalho no setor público
Conferencista: Alessandro Santos de Miranda, MPT

16h30 - Mesa redonda
Debatedores: Paulo Mendes – Auditor Fiscal do Trabalho
Marcelo José Ferlin D'Ambroso - Procurador do Trabalho

17h15 - Encerramento do Painel

06 de novembro de 2008, manhã

9h - PAINEL V

TEMA: CASOS EXEMPLIFICATIVOS DE TUTELA DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO DESDE UMA VISÃO HOLÍSTICA

Coordenador: Sandra Verônica Cureau, Sub-Procuradora Geral da República, Especialista em Direito Ambiental pelo Centre Internacional de Droit Comparé de I'Environnemente (CRIDEAU) da Universidade de Limonges, França e autora da obra: Direito Ambiental

9h - Contaminação por poluentes orgânicos persistentes no interior paulista: o caso Shell/Basf

Conferencista: Clarissa Ribeiro Schinestsck, Procuradora do Trabalho, PRT 15ª Região, Campinas, São Paulo

9h30 - Caso de contaminação com agrotóxico: meio ambiente rural

Conferencista: Wanderlei Antônio Pignati, Pesquisador da UFMT/FIOCRUZ e perito ambiental do MPE-MT

10h – INTERVALO

10h15 - Caso de contaminação com o fumo: meio ambiente urbano

Conferencista: Fábio André de Farias, Procurador do Trabalho, Coordenador da CODIN da PRT 6ª Região

10h45 - Mesa redonda
Debatedores: Jaime Brito de Azevedo – Diretor Vigilância Sanitária-PE
Roberto Wanderley de Miranda – Delegacia do Consumidor

11h30 - Leitura da Carta do Congresso

12h - Encerramento do Congresso