miercuri, septembrie 17, 2008

"Comissão propõe reforçar o programa de ajuda alimentar para a população mais necessitada da União Europeia"

Segundo a Sala de Imprensa da U.E. e tal como haviamos antecipado, "A Comissão Europeia propôs hoje um melhoramento do actual programa de distribuição de géneros alimentícios para as pessoas mais necessitadas na União Europeia, aumentando em dois terços o respectivo orçamento, que passará assim para cerca de 500 milhões de euros a partir de 2009, e alargando a gama de produtos a fornecer. Concebido inicialmente com o objectivo de fornecer à população carenciada existências excedentárias de produtos agrícolas ('existências de intervenção"', este programa foi modificado em meados dos anos 90 a fim de permitir, em certas circunstâncias, completar as existências de intervenção com compras no mercado. Agora que os excedentes são extremamente baixos, sendo pouco provável que aumentem num futuro próximo, a acção de ajuda alimentar deve permitir as compras no mercado numa base permanente, para completar as existências de intervenção. Os géneros alimentícios serão escolhidos pelos Estados-Membros e os planos de distribuição serão estabelecidos por períodos de três anos. A distribuição dos alimentos continuará a ser assegurada pelas organizações caritativas e pelos serviços sociais locais. A partir do plano de 2010/2012, a acção será co-financiada, com 75% provenientes do orçamento da União Europeia (e 85% nas regiões da coesão). A partir do plano de 2013/2015, o co-financiamento passará a ser de 50/50 (excepto nas regiões da coesão, em que o financiamento comunitário será de 75%). A Comissão considera necessário aumentar o orçamento, uma vez que a subida dos preços dos géneros alimentícios está a comprometer a segurança alimentar das pessoas mais necessitadas e a encarecer o fornecimento da ajuda alimentar. Em 2006, mais de 13 milhões de cidadãos europeus beneficiaram desta acção de ajuda. O programa revisto deverá estar pronto a partir de 2010."

Este Comunicado foi também distribuído nas Línguas Portuguesa e Espanhola.

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