joi, august 09, 2007

"Senado aprova criação do Instituto Chico Mendes"

"O Senado aprovou na noite desta terça-feira o projeto que cria o Instituto Chico Mendes, dividindo o Ibama (Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis). A medida segue agora para sanção presidencial.
Até a votação da proposta houve polêmicas cercando o assunto, uma vez que funcionários do Ibama criticavam a medida e fizeram paralisação das atividades em defesa da manutenção do órgão sem alterações.
Os senadores da base aliada defenderam a aprovação da proposta. Para o senador João Pedro (PT-AM), foi desnecessária a greve promovida pelos funcionários do Ibama em protesto pela criação do Instituto Chico Mendes.
Já os senadores Marcelo Crivella (PRB-RJ) e Sibá Machado (PT-AC) disseram que a nova estrutura contribuirá para o setor ambiental, acelerando a análise de licenças ambientais e outros projetos.
Porém, a oposição atacou o fato de a proposta ter sido encaminhada via MP (Medida Provisória). Segundo o senador Heráclito Fortes (DEM-PI), o número de MPs é muito elevado, atrapalhando o trabalho dos parlamentares. De forma semelhante reagiu o senador Papaléo Paes (PSDB-AP) que reclamou do 'uso abusivo' de medidas provisórias.
Crítico do governo, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) disse que a atribuição pelos problemas ambientais brasileiro não é do Ibama. Na opinião dele, há negligência por parte do governo e também faltam recursos para o setor."
Fonte: Folha Online.

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