O Diário de Notícias de hoje dá conta que "A Direcção-Geral de Geologia e Energia decidiu que em Setembro não vai aceitar novos pedidos de informação prévia (PIP) para ligação à rede de instalações de produção de electricidade em regime especial, à excepção da hídrica e da fotovoltaica.
Num despacho, datado de 1 de Agosto, o director-geral de Energia, Miguel Barreto, justifica a decisão com o 'esgotamento da capacidade disponível da rede para receber mais potência'. Este tem sido aliás uma medida adoptada no passado recente, com o Governo a privilegiar o licenciamento de pedidos antigos, como no caso das centrais a gás.
As únicas excepções à apresentação de pedidos de informação prévia para ligação à rede, durante o período de 1 a 15 de Setembro, serão para os aproveitamentos hidroeléctricos, já com o titulo de utilização do domínio hídrico, e para as centrais fotovoltaicas com potência inferior ou igual a 5 kilowatts.
'O novo quadro regulamentar introduzido pela publicação da Lei da Água e as recentes metas definidas pelo Governo para a energia hídrica, que visam revitalizar o potencial ainda por explorar, veio enquadrar a necessidade de promover as centrais hidroeléctricas', diz o despacho. Na energia fotovoltaica, a Direcção-Geral de Energia refere que será dada prioridade a projectos em escolas promovidos por Instituições Privadas de Solidariedade Social (IPSS), por terem como duplo objectivo sensibilizar as camadas mais jovens para a utilização de energias renováveis e canalizar a totalidade das receitas de venda de energia eléctrica para acções de solidariedade social." (As hiperligações foram acrescentadas)
Num despacho, datado de 1 de Agosto, o director-geral de Energia, Miguel Barreto, justifica a decisão com o 'esgotamento da capacidade disponível da rede para receber mais potência'. Este tem sido aliás uma medida adoptada no passado recente, com o Governo a privilegiar o licenciamento de pedidos antigos, como no caso das centrais a gás.
As únicas excepções à apresentação de pedidos de informação prévia para ligação à rede, durante o período de 1 a 15 de Setembro, serão para os aproveitamentos hidroeléctricos, já com o titulo de utilização do domínio hídrico, e para as centrais fotovoltaicas com potência inferior ou igual a 5 kilowatts.
'O novo quadro regulamentar introduzido pela publicação da Lei da Água e as recentes metas definidas pelo Governo para a energia hídrica, que visam revitalizar o potencial ainda por explorar, veio enquadrar a necessidade de promover as centrais hidroeléctricas', diz o despacho. Na energia fotovoltaica, a Direcção-Geral de Energia refere que será dada prioridade a projectos em escolas promovidos por Instituições Privadas de Solidariedade Social (IPSS), por terem como duplo objectivo sensibilizar as camadas mais jovens para a utilização de energias renováveis e canalizar a totalidade das receitas de venda de energia eléctrica para acções de solidariedade social." (As hiperligações foram acrescentadas)
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