sâmbătă, iunie 03, 2006

"A lei agrária nova" (Volume I)

SUMÁRIO

DOUTRINA NACIONAL E ESTRANGEIRA
A geomorfologia e a apropriação da terra pelas atividades econômicas
Cristiane Lisita
A atividade rural brasileira: análise das bases de uma teoria contemporânea de classificação
Dimas Yamada Scardoelli
Amplitude do princípio da função social da propriedade no direito agrário
Gustavo Elias Kallás Rezek
A repercussão da função social da propriedade nas ações posessórias
Renato Luís Dresch
Licenciamento ambiental da atividade rural
João Eduardo Lopes Queiroz
El nuevo derecho real de superficie forestal en argentina. implicancias económicas y ambientales
Juan Manuel Costantini
Da transgenia no direito de danos
Marcos Jorge Catalan
Criminalidade e violência no âmbito rural: críticas e reflexões
Elisabete Maniglia
El derecho agroalimentario para el desarrollo y la paz en la experiencia europea y centroamericana
Enrique Ulate Chacón
El derecho alimentario de la Unión Europea: la aplicación del principio de precaución
Luis González Vaqué

ANAIS DOS CONGRESSOS ABLA
Conteúdo do direito de propriedade na Amazônia: peculiaridade regional da propriedade em face do Pacto Amazônico
Alcir Gursen De Miranda
Propriedade dos recursos minerais e propriedade do solo e do subsolo no ordenamento jurídico brasileiro
Lucas Abreu Barroso
Recursos hídricos brasileiros e sua importância e repercussão no ecossistema planetário
Darcy Walmor Zibetti
Leitura hermenêutica do Tratado de Cooperação Amazônica numa perspectiva constitucionalista
Mário Lúcio Quintão Soares e Lauro de Tassis Cabral
El desarrollo sostenible un instituto del derecho amazónico
Hugo Bejarano Torrejón

MEMÓRIA ACADÊMICA
Fernando Pereira Sodero e José Motta Maia
Raymundo Laranjeira

DOCUMENTOS HISTÓRICOS
Carta do Direito Amazônico
Relatório do Congresso Internacional de Direito Amazônico
Darcy Walmor Zibetti
Carta de Belém de Direito Amazônico
Relatório do II Congresso Internacional de Direito Amazônico
Darcy Walmor Zibetti

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