vineri, ianuarie 02, 2009

"Novo plano do Gerês restringe pastorícia"

Nos termos de um artigo de Alfredo Maia, publicado na edição de hoje do Jornal de Notícias, "O Parque Nacional da Peneda-Gerês (PNPG) está a rever o seu plano de ordenamento. A procissão ainda está a ser armada, mas já há discussão rija no adro. Em causa, estão usos e costumes ancentrais, como a pastorícia.
Os residentes e compartes de baldios esperam para ver a nova versão da carta de zonamentos e a recém-criada Comissão Peneda-Gerês Com Gente, que já agrupa representantes de nove freguesias, lançou um abaixo-assinado a exigir a sua suspensão.
'Não somos insensíveis à contestação, mas não nos atemorizamos', responde o director do PNPG, Henrique Pereira. Já garantiu que a zona de protecção total (ZPT) [agora disciplinadas pelo Art.º 22.º do Decreto-Lei n.º 142/2008, de 24 de Julho, que estabelece o novo Regime Jurídico da Conservação da Natureza e da Biodiversidade] vai ser menor do que a prevista, mas não convenceu.
'O plano aumenta seis vezes a área de restrição na freguesia. Campo do Gerês vai ser a mais afectada', protesta João Barroso, do conselho directivo do baldio. 'Restrição' significa que nas áreas de ZPT não será permitida a pastorícia, para aumentar a preservação de valores naturais e recuperar os degradados.
O director reconhece: 'O que está em causa é a percepção legítima das populações de que há perda de direitos'. Empresário hoteleiro, natural de Campo do Gerês, Terras de Bouro, e um dos rostos da Comissão, José Carlos Pires declara: 'O que está em causa são os direitos à propriedade e aos usos e costumes ancestrais'.
'Preocupamo-nos em não afectar de forma significativa a vida de nenhuma comunidade nem de nenhum pastor', assegura Henrique Pereira. Por isso, começou por ouvir as populações mesmo antes de o plano entrar em discussão pública - prevista para este mês." (A imagem e as hiperligações foram acrescentadas)
Este texto pode ser lido na íntegra.

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