domingo, janeiro 11, 2009

"Barragens ainda sem planos de emergência"

No Jornal de Notícias de hoje, Eduarda Ferreira relata que "O Instituto da Água e a Protecção Civil estão a apreciar dezenas de Planos de Emergência a que uma lei de 1990 já obrigava e que foi revista há um ano [exactamente o Decreto-Lei n.º 344/2007, de 15 de Outubro, que aprovou o Regulamento de Segurança de Barragens]. O procedimento vai abranger cerca de 150 albufeiras.
Já houve 'meia dúzia de situações preocupantes' com barragens, não esconde o vice-presidente do Instituto da Água (INAG), entidade que, com a colaboração técnica do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) e com a Autoridade Nacional para a Protecção Civil (ANPC), avalia a saúde das barragens para prevenir eventuais riscos.
Rocha Afonso cita casos como os de Lapão e Fagilde (em Mortágua e Viseu, respectivamente), que há cerca de uma década levaram a intervenções de alguma emergência. O mesmo responsável remete para as inspecções periódicas feitas pelo INAG o reconhecimento do nível de segurança das barragens portuguesas. Ainda assim, admite que é no plano das muito pequenas barragens agrícolas que se pode colocar mais o problema de uma cedência de estruturas. 'Já tivemos que nos substituir a donos de obras em situações de pequenas barragens', afirma Rocha Afonso, para garantir em seguida que 'as barragens de grande dimensão são seguras'.
Os donos de obra são os verdadeiros responsáveis pela segurança das albufeiras. E eles são múltiplos: desde o próprio INAG, aos municípios, às Águas de Portugal, ao Ministério da Agricultura (no regadio cometido às associações de beneficiários) e à EDP. Quanto a esta última, Rocha Afonso não hesita em afirmar que são das mais monitorizadas. As particulares do sector agrícola são as que cumprem menos, refere." (As hiperligações foram acrescentadas)
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